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Juventude e Cidadania

A juventude tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais democrática, mas para que isso ocorra é necessária a participação dentro de espaços que exercitem nossa cidadania, provoquem nossa curiosidade e despertem nossa consciência crítica.

 

Por Thaynara Floriano e Gustavo Souza, da Viração

O principal direito de um cidadão é a igualdade. Essa filosofia existe desde Atenas até os dias de hoje – ela é a base fundamental para uma sociedade próspera e satisfeita. No entanto, no Brasil, embora persista essa ideia de sociedade igualitária, a realidade infelizmente não é próspera – e muito menos justa. Existem diferenças exorbitantes entre nós, por possuirmos diferentes rendas, oportunidades, educação, acesso aos serviços básicos de saúde, alimentação, moradia e qualidade de vida desde a primeira infância.

O conceito de cidadania nos remete ao desejo de participar da sociedade e tentar transformá-la. Muitas são as organizações que historicamente formularam e disputaram no campo da conquista de direitos para as juventudes: o Movimento Estudantil, as Pastorais da Juventude, o Movimento Negro, o Movimento LGBTQIA+, o Movimento de Mulheres, os Movimentos de Cultura, os Grupos de Defesa do Meio Ambiente, entre outras. Todas essas movimentações contribuíram e contribuem muito na conquista de direitos da juventude.

A juventude tem papel fundamental na construção de uma sociedade mais democrática, mas para que isso ocorra é necessária a participação dentro de espaços que exercitem nossa cidadania, provoquem nossa curiosidade e despertem nossa consciência crítica. E essa participação surge na possibilidade da participação e do protagonismo juvenil dentro do processo de globalização da cultura, propondo soluções no combate às desigualdades a partir de suas vivências.

A disseminação das informações pelas redes sociais pode ser uma grande aliada na conscientização para a cidadania, quando opera junto com a consciência crítica. Milhares de jovens estão online todos os dias e cada vez mais grupos com todo tipo de conteúdo ganham participantes de vários lugares do país, mostrando o grande poder de influência dos aplicativos, celulares e produtos midiáticos, tornando esses espaços grandes aliados na construção de debate e ideias.

Campanhas como a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de vários artistas, influenciadores, organizações da sociedade civil (incluindo a Viração e a Agência Jovem de Notícias) e coletivos de todo o país para incentivar o voto dos jovens, por exemplo, alcançaram 2 milhões de eleitores entre 16 e 18 anos entre os meses de março e maio deste ano. Mas exercer essa cidadania em âmbito constitucional é mais do que tirar o título de eleitor e estar apto para votar. O exercício e reconhecimento que vem com essa palavra está atrelado ao interesse e participação do jovem no Estado, ou seja, acompanhando projetos de lei, ações e tudo que afeta diretamente nosso modo de vida.

A sociedade passa por mudanças frequentes, sempre ligadas a questões sociais que indicam valores, sejam eles de comportamento ou mercadológicos. E toda essa mudança afeta diretamente a juventude; não só por definir o nosso futuro, mas por determinar o nosso agora. Sendo assim, os espaços de educação e aprendizagem precisam promover experiências pedagógicas que conduzam a uma participação cidadã, nas quais a juventude se encontre como uma parte importante dentro do meio, sendo capaz de transformar.

E para transformar, é necessário que essa educação esteja presente em espaços abertos à reflexão da nossa própria realidade enquanto juventude. Sem essa aproximação, a educação não pode ser de fato libertadora.

Através do protagonismo que surge com a consciência da nossa própria condição histórica, da condição dos nossos colegas, professores e familiares, dentro de espaços em que o diálogo, a comunicação e a transformação importam, a reformulação de políticas públicas e sociais acontecem.

Criado em 2005, o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) é instrumento para nosso empoderamento, tendo como uma de suas principais responsabilidades elaborar, avaliar e monitorar as políticas públicas relacionadas à juventude. O Estatuto da Juventude, promulgado em 2013, tem como principal objetivo tratar os direitos da população jovem, criando espaços para ouvir a juventude e incentivar nossa participação nos processos decisórios. Estes dois dispositivos garantem nosso direito fundamental à participação política e à cidadania.

A nossa geração precisa ser empoderada – ouvimos muito essa palavra – mas  o que realmente significa esse empoderar? Significa promover a dignidade, a liberdade de decidir e controlar nossos próprios destinos com responsabilidade e respeito às diferenças. Só conseguimos isso através de uma educação política e cidadã que incentive cada um de nós a participar de todas as discussões que envolvem o presente e o futuro do nosso país.

A participação cidadã é um direito humano garantido em lei e fundamental para a concretização de outros direitos básicos. Mais que isso, a participação é a própria essência da democracia, uma vez que é por meio dela que o povo manifesta suas ideias e vontades a respeito das coisas públicas. Historicamente, os processos de participação popular estão, portanto, associados à luta por mais direitos e à própria cidadania.

E quando pensamos na participação de adolescentes e jovens os desafios são ainda maiores. Isso porque nossa sociedade ainda é adultocêntrica – ainda predomina uma noção de que adolescentes e jovens são incapazes de formar opinião e participar. Soma-se a isso o senso comum de que somos apáticos e desinteressados politicamente em comparação às gerações anteriores.

Adolescentes e jovens são sujeitos em desenvolvimento e com potencial de intervir criativa e positivamente na sociedade para promover transformações. E sim, se interessam por questões sociais e políticas! Para mergulhar mais no tema, indicamos a videoaula da Escola de Cidadania para Adolescentes sobre participação cidadã das juventudes:

 

É urgente a necessidade da juventude estar a frente dos processos, conduzindo nosso país para uma nova rota. Essa tarefa cabe a cada jovem desenvolver, porém não é uma missão simples e  sabemos disso, pois nos encontramos num momento de descrença perante órgãos públicos e perante as pessoas que foram empossadas com a missão de nos representar. Mas não podemos desistir desse processo, muito menos abrir mão de um direito que é nosso!

Devemos ter atenção a tudo que está acontecendo: as decisões tomadas hoje influenciam o nosso futuro e os nossos sonhos.

A participação de jovens nos debates sobre nossas realidades é essencial para que a cidadania seja exercida de forma plena, pois é ela que abre caminhos para que nós, a juventude, sejamos agentes de transformação da nossa própria realidade e da realidade de gerações futuras.

Sem a participação cidadã da juventude, não alcançaremos o desenvolvimento social e político em que tanto trabalhamos. É esse o momento da nossa geração mostrar sua força, garra e coragem para avançar nas conquistas, frear os retrocessos e construir um novo modelo de política.

Será que o jovem brasileiro se desinteressou pela política?

O ano é novo, mas os problemas são velhos. Será que 2022 será uma cópia de 2018, com os mesmos políticos sendo reeleitos e as brigas nas redes sociais dominando nos trending topics?

Por Victoria Souza

Anos eleitorais no Brasil, para alguns, são considerados anos extremamente chatos por conta das propagandas eleitorais e por conta dos apelos que os candidatos fazem, algo que já cansou uma considerável parcela da população. Para outros, é nesses anos que as “coisas realmente acontecem”: obras são finalizadas, benefícios criados e pequenas melhorias adotadas, com o intuito de que até outubro, as pessoas ainda se recordem disso. Se dependesse apenas de mim, o ano eleitoral não teria nada que distraísse o povo das eleições. Não teria BBB, não teria Carnaval, não teria absolutamente nada que distraísse as pessoas de entenderem a importância de um ano eleitoral nas nossas vidas.

Pode parecer drástico, mas talvez assim conseguiríamos nos focar no que realmente importa durante esse ano: votar em pessoas que tenham um plano lógico para o desenvolvimento do país! Isso porque de quatro em quatro anos, muitas pessoas têm a capacidade de eleger as mesmas pessoas, absolutamente as mesmas pessoas, que ficaram por 4, 8, 20 anos sem fazer nada de novo, de bom e nada que seja melhor para nós, apenas para eles. E isso é gravíssimo!

Sim, o ano é novo, mas os problemas são velhos. Será que 2022 será uma cópia de 2018, com os mesmos políticos sendo reeleitos e as brigas nas redes sociais dominando nos trending topics?

2022 é um ano extremamente estratégico para o nosso país e precisa ser.

Precisamos nos atentar aos erros cometidos em 2018 e entender o quanto a política é necessária para a nossa vida e molda sistemas excludentes de uma sociedade. A juventude, mais do que nunca, precisa utilizar o poder que tem na mão e dizer o que não concorda e o que pensa e sobre o que não pode continuar acontecendo. Não estou falando de stories em redes sociais! Estou falando do voto, esse direito constitucional que nos faz “responder” ao estado às ações que vemos enquanto cidadãos.

Falando de redes sociais, vemos muitos memes e brigas com relação à política, mas pouca construção sólida em torno de tudo isso. As pessoas, aparentemente, não estão se envolvendo muito nesse tema com medo ou das reações que podem gerar nas redes sociais ou por acreditar que política é um assunto chato e que não vale a pena.

Mas, e o jovem brasileiro?

A grande problemática é que o jovem brasileiro parece ter se desiludido com a política. Ao longo dos últimos 20 anos, o número de jovens de 16 a 17 anos que já estariam em idade para tirar o título de eleitor e exercer seu direito constitucional caiu bastante, indicando que o jovem brasileiro estaria desencantado pela política.

Assistimos atônitos aos políticos enfiando dinheiro na cueca, enquanto o povo caça ossos no lixo, assistimos políticos criando leis específicas que beneficiam somente a eles e ajudar bandidos a utilizarem essas “brechas jurídicas” para escapar de presídios, assistimos políticos não responderem por crimes gravíssimos enquanto uma mulher é presa por roubar uma bandeja de carne. Realmente é desanimador acreditar que uma nação tem chances de romper com esse cenário, que faz parecer com que todos os partidos não sejam confiáveis. Tudo isso sem mencionar as fake news, das quais a juventude segue sendo a mais atingida.

Assim, esse desencantamento é extremamente compreensível, uma vez que o país tem tomado um rumo desanimador quanto à administração pública e a juventude, especialmente a juventude preta e periférica, que tem sofrido cada vez mais com as crescentes desigualdes sociais brasileiras, como a negação à capacitação acadêmica e profissional e direitos legais adquiridos constitucionalmente como o direito à vida e à segurança, uma vez que um jovem negro é morto a cada 23 minutos no Brasil, de acordo com um estudo da ONU, por exemplo.

É justamente por perceber que as desigualdades sociais têm crescido muito nos últimos anos, que precisamos entender o quanto as ações dos jovens precisam ser estratégicas neste momento.

É útil postar textões nas redes sociais? Até certo ponto sim, mas o ato por si só continua se mostrando não muito eficaz. A ação política precisa acontecer.

Por mais que os jovens sejam engajados para lutar pelos seus direitos, pesquisadores apontam que os jovens estão levando a política para as redes sociais, mas não estão levando as pautas para um âmbito onde as mudanças realmente acontecem. Ou seja, para que mudanças ocorram efetivamente, é necessário que as juventudes estejam na política, conversando com as secretarias, ensinando sobre políticas públicas, engajando outros jovens para a liderança de projetos de impacto, em resumo, fazendo política.

Atualmente, com a polarização política e o ódio generalizado nas redes sociais, o jovem tem medo de ser ridicularizado e cancelado por ter um pensamento diferente dos demais. A política entra em pauta novamente em 2022 e, com os aprendizados de 2018, as pessoas se sentem constrangidas a dar suas opiniões sem liberdade de errar uma vez que a cultura do cancelamento se impregnou na sociedade, e sem humildade para aprender com o erro e se desculpar. É um efeito dominó com consequências drásticas para a juventude brasileira que está cada vez mais afastada da política quando deveria ser ao contrário.

Hoje, existem movimentos que tentam aproximar os jovens da política e demonstrar a importância dessa aproximação para a diminuição das desigualdades sociais de um país. Educação política, engajamento social e debates nunca foram tão importantes no nosso país.

Quanto mais acostumados à política e entendermos o papel estratégico de “ocupar” o senado e o congresso, de contar com lideranças que lutem por pautas relacionadas à diversidade, maior a chance de termos questões importantes para a nossa sociedade finalmente sendo endereçadas como o combate ao racismo, machismo, LGBTfobia, políticas públicas para incluir mais jovens indígenas no ensino superior, tirar moradores de ruas das ruas, ações sociais para combater as inúmeras cracolândias espalhadas pelo país, proteção aos direitos dos animais, ou seja, pautas que realmente são importantes para nossa convivência e evolução em sociedade.

Enquanto não entendermos que precisamos nos inserir na política, as mesmas pessoas ricas, cis e brancas continuarão fazendo políticas para si e não para nós (as minorias).

Para você tirar o seu título eleitoral e exercer seu direito no mês de outubro, fazendo mudanças reais na sua vida e na das pessoas que te rodeiam, entre no site do TSE até o dia 4 de maio:

Visibilidade Trans – pelo direito de existir com dignidade

Desde 2004, o dia 29 de janeiro é marcado, no Brasil, como o Dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti. Naquele ano, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Travesti e Respeito”, com a atuação de ativistas da causa LGBTQIA+ ligadas à área da saúde. A campanha pretendia uma conscientização pelo fim do preconceito enfrentado pela população trans.

Durante o lançamento da campanha, um grupo de ativistas se reuniu em frente ao Congresso Nacional para acompanhar as discussões e dali teria surgido a ideia de consolidar a data  como o dia de mobilização nacional contra a transfobia.

Uma pessoa trans (trans é abreviação da palavra transgênero), não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer. Pessoas trans são cidadãs e têm acesso (pelo menos em teoria), a todos os direitos fundamentais, como qualquer outro cidadão.

Nosso país naturalizou um processo de marginalização e precarização das pessoas trans. Apesar de termos avançado muito na conquista de direitos e representatividade, ainda somos um dos lugares mais perigosos para pessoas trans e travestis no mundo. Seres humanos que continuam sendo excluídos do convívio social, de suas famílias e do mercado formal de trabalho.

Segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), só em 2018, ocorreram 163 assassinatos de pessoas trans, em todas as regiões do país. Entre janeiro e abril de 2020, esse número aumentou em 48% comparado a 2019, mesmo com a pandemia. Segundo o IBGE, a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos. Esse quadro de violência e violações de direitos se agrava ainda mais quando consideramos os recortes de raça e classe.

Na Viração, temos o privilégio de conviver e trabalhar com pessoas trans, o que nos proporciona aprendizado constante para atuar na desconstrução da lógica binária, heteronormativa e excludente da sociedade em que vivemos. Para escrever esse texto, perguntamos a elas o que consideram essencial para que pessoas trans possam existir com dignidade.

Para Audre Verneck, travesti que faz parte da equipe de educomunicação, Kawan Freitas, homem trans estagiário em educomunicação, e Fernanda Távora, mulher trans estagiária na área administrativa da Vira, ainda estão no centro das discussões a garantia de direitos básicos, que são:

 

1 – Acesso à saúde integral – emocional e física, atendimento especializado e terapêutico feito em espaços gratuitos, seguros, humanizados e livres de transfobia;

2 – O  acesso à moradia digna;

3- portunidades de profissionalização e de trabalho seguro;

4 – Garantia de acesso à educação formal;

5 – Acesso à informação sobre seus direitos enquanto pessoas trans;

6- Acesso ao sistema de justiça.

 

Fernanda destacou ainda que essa necessidade de atendimento humanizado e integral se estende ao acesso à polícia e outros órgãos de segurança públicaAudre considerou como direito fundamental o direito de amar, que é negado às pessoas trans e travestis pela heteronormatividade cristã. Já Kawan salientou a importância do atendimento de saúde humanizado no acolhimento psicossocial, na interrupção de ciclos de violência transfóbica e na prevenção de suicídios.

É preciso ampliar cada vez mais o alcance de ações afirmativas,  mobilizando a sociedade para a criação e implementação de políticas públicas que de fato rompam com a lógica de repressão e violência que atinge a população LGBTQIA +. É na celebração de datas como essa que marcamos posição como aliadas das pessoas trans e travestis nas lutas por igualdade, dignidade e respeito, que continuam vivas. As lutas por liberdade e pelo direito de existir resistem!

Os esquecidos da saúde mental na pandemia e nas políticas públicas

Como a falta de ações afirmativas afeta a saúde mental da população brasileira, em especial de jovens e mulheres, deixando-as esquecidas às margens dos problemas comportamentais e sociais.

Por Mariana Nunes Santos Gomes

Ações afirmativas acerca da saúde mental são esquecidas e mal desenvolvidas nos pacotes das políticas públicas. Os esquecidos da saúde mental são as grandes parcelas de jovens e mulheres que, durante a pandemia, desenvolveram transtornos cognitivos e comportamentais no isolamento social.

Segundo a matéria da Folha de São Paulo da colunista Cláudia Collucci: Jovens e mulheres são os mais afetados por depressão e ansiedade na pandemia, Pesquisa Datafolha mostra que 44% dos brasileiros enfrentam problemas emocionais; busca no Google por ansiedade bate recordepesquisas demonstram o aumento dos problemas e a falta de serviços nas comunidades e grupos mais vulneráveis.

De acordo com a matéria, a maioria das unidades de saúde no Brasil não possuem atendimentos especializados em saúde emocional e o medo do preconceito intensifica o distanciamento à procura dos tratamentos.

Assim, por um lado temos jovens e mulheres sofrendo com os seus conflitos socioemocionais e, do outro lado, temos psicólogos fora do mercado de trabalho incluídos nas estatísticas de brasileiros com ansiedade e depressão. Será que há uma solução para esta problemática?

Estigmas

Durante muitos anos, a saúde mental foi referenciada à tratamento de “loucos” e internações em “hospícios” denominados de manicômios. Esses antigos modelos de atendimento se dispuseram da segregação social marcada pela falta de acesso a direitos humanos básicos e pela hostilidade aos pacientes, que eram internados nesses lugares.

As políticas de saúde mental desses espaços foram revogadas, dando vez aos Centros de Atenção Psicossocial e às casas de acolhimento.

Quem não lembra do livro o Alienista, de Machado de Assis?

A sociedade utilizava de internações compulsórias para oprimir, silenciar, diminuir a autoestima e a estabilidade emocional de mulheres e jovens, inclusive as portadoras de deficiências, distanciando-os das relações sociais e fortalecendo o preconceito, referente aos cuidados da mente humana.

Autoestima e Soluções

Com a pandemia, estamos presenciando o reconhecimento da existência de problemas socioemocionais e a busca por entender as raízes deles.

As mulheres vêm tendo sua autoestima muito afetada pela dinâmica das redes sociais, e o uso excessivo desses canais durante a pandemia aumenta a baixa autoestima, principalmente entre meninas e mulheres de 15 a 29 anos.

As barreiras dos estigmas e da falta de ações governamentais, levam as pessoas aos esgotamentos emocionais. Diante desse contexto, se faz necessária a criação de novos centros de apoio, a adoção de novos modelos de vida e atribuições trabalhistas que prezem a saúde física e emocional com a presença de profissionais adequados como psicólogos e assistentes sociais.

É necessário que nossa sociedade se adapte às novas formas de vida pós-pandemia através do oferecimento de condições dignas às mulheres e jovens, autoestima social e qualidade de vida, adentrando nas comunidades e grupos periféricos e coletivos para  fortalecer as redes de apoio e territórios da saúde mental.

 

Uma breve desmistificação dos Direitos Humanos

Ainda hoje, a desinformação acerca dos Direitos Humanos divide opiniões, reforçando estigmas e gerando conflitos. Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, um convite pra desmistificar um pouco o tema.

Por Natália Mostarda, da Agência Jovem de Notícias

Os Direitos Humanos são direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais universais, indivisíveis e inalienáveis, são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Nossa Constituição Federal de 1988 traz muitas garantias na perspectiva jurídica que dialogam com os Direitos Humanos, mas o Brasil segue como um dos Estados que mais as viola. Para além disso, a temática dos Direitos Humanos vem sendo mal interpretada e consequentemente, tratada de forma pejorativa. Uma parcela da população brasileira reproduz bordões equivocados  – “direitos dos manos”, direitos humanos para humanos direitos”, “bandido bom é bandido morto” -, que em nada condizem com os princípios presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e tende a considerá-los como subterfúgio para a esquerda justificar a defesa de pessoas que infrigem a lei.

“Viver sem conhecer o passado é viver no escuro.”

Uma História de Amor e Fúria

O contexto da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos faz alusão às violações cometidas nas Grandes Guerras, a exemplo do Holocausto e do lançamento de bombas atômicasA DUDH não possui caráter vinculante, o que quer dizer que não precisa ser ratificada, mas todos os 196 países membros da ONU sinalizam a sua aceitação no momento em que se afiliam à organização.

Sendo assim, o argumento de que os Direitos Humanos são uma bandeira única da esquerda é insustentável, inclusive muitos países de centro-direita adotam esses valores como parte essencial da composição de sua identidade nacional.

O professor Leandro Karnal explica de modo objetivo o que seria a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Se tivéssemos que apresentar a um E.T., algo que seja universal, é este texto…

Em outras palavras, a DUDH é um modelo de “Constituição Federal do Planeta Terra”e seus conceitos normativos, obviamente, se aplicam a todo e qualquer ser humano. Logo, quando se atribui uma visão dualista que divide os direitos entre os relativos ao “bandido” e os que dizem respeito ao “cidadão de bem”, podemos perceber nessa interpretação o primeiro atentado contra os Direitos Humanos, porque contradiz o que a Declaração afirma. Também é preciso ter consciência de que a ausência desses direitos afeta a todos, portanto não faz sentido desejá-la.

Direitos Humanos não são sinônimo de impunidade ou injustiça, e alegar que a reprodução negativa das falácias que os rodeiam é culpa total das pessoas pode ser perigoso, uma vez que a educação em Direitos Humanos em si já é um direito – o que não significa que esteja inteiramente acessível.

Essa deturpação difundida na sociedade é certamente fruto da ignorância e da desinformação, porém também é veiculada de forma deliberada e sensacionalista, por meio de grupos ou pessoas interessadas na manipulação e desmoralização da luta pelos Direitos Humanos.

O Brasil foi um dos primeiros países signatários da Declaração Universal de Direitos Humanos, que em 2021 completará 73 anos. Entretanto, parte significativa da população ainda enfrenta obstáculos para ter acesso aos direitos básicos previstos no documento.

Por isso, promover uma popularização desmistificada dos Direitos Humanos é importante para que cada vez mais pessoas conheçam seus direitos, identifiquem violações e saibam como reivindicá-los. Falar sobre os Direitos Humanos é agregar a eles o devido valor, é olhar para frente buscando sua garantia plena, sem esquecer de olhar para trás, evitando que episódios inconcebíveis da história se repitam.

Por que dialogar sobre hiv/aids?

Por CAIU, Franklin Ferreira, Guilhermina de Paula e Jennifer Rabelo de Almeida, jovens #prabrilhar, com supervisão de Ará Silva.

Chegamos a mais um 1º de dezembro comemorando o Dia Mundial da Luta contra a AIDSEssa data foi definida no dia 27 de Outubro de 1988, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como forma de conscientização e de estímulo ao aumento nas medidas de prevenção, tratamento, cuidados e para tirar alguns estigmas de pessoas que vivem com o vírus HIV.

A AIDS é a manifestação sintomática do Vírus da Imunodeficiência Adquirida (HIV) e, portanto, só aparece quando ele não é controlado. O que ocorre é uma queda no sistema imunológico, que fica vulnerável a doenças oportunistas, como pneumonia e tuberculose.

Até o momento, não há uma cura para a AIDS, mas o HIV pode ser controlado para que o vírus não evolua aos outros estágios. O tratamento, chamado de terapia antirretroviral ou TARV, é feito com uso de medicamentos específicos dependendo de cada ocorrência e estágio da infecção.

Pouco mais de trinta anos depois dessa data ter sido definida, temos muitos avanços no combate a AIDS como por exemplo a prevenção combinada, a PEP que é utilizada após uma exposição sexual com indicação de prevenção do HIV que foi liberada para o público geral em 2010 e a PrEP, uso preventivo de medicamentos antes da exposição ao HIV que foi criada em 2013. Acesse HIV/Aids e prevenção combinada para saber mais sobre essas e outras formas de prevenção.

Discussões como essas ajudam a fortalecer estudos e pesquisas como o Mosaico, um estudo global e único na fase 3 do mundo que tentará provar se uma vacina experimental pode prevenir a infecção pelo HIV. Na pesquisa, serão testadas duas vacinas experimentais: Vacina AD26 e Vacina GP140. São chamadas de “experimentais”, pois ainda não foram aprovadas para uso geral, mas estão sob investigação em estudos clínicos (como o MOSAICO) quanto a sua segurança e eficácia. Não se sabe ainda se o regime de vacina será seguro para uso em pessoas ou se funcionará para prevenir a infecção pelo HIV.

Por isso a importância dessa data. Onde cada vez mais pautas são levantadas, assuntos discutidos e as pessoas têm acesso à informação, prevenção e tratamentos de qualidade. O dia 1º de dezembro serve, portanto, como um alerta sobre a AIDS e como uma forma de repensarmos nossas atitudes com os portadores da doença. Não se trata de um dia exclusivo para informações de saúde, é um dia que também remete à solidariedade e a necessidade do fim do preconceito.

Tratar o HIV e a AIDS é de extrema importância. Os dados do grande impacto da epidemia de HIV entre homens gays, travestis e mulheres trans não são novos. Estima-se que um em cada cinco homens gays e HSH (homens que fazem sexo com homens) vive com HIV no Brasil; e que a prevalência do HIV entre travestis e mulheres trans pode ser superior aos 30%.

Além dos dados epidemiológicos, há evidências mais que concretas de que a epidemia do preconceito, do estigma e da discriminação segue destruindo as vidas de muitas pessoas que fazem parte desta população, considerada chave para a construção da resposta que precisamos dar para mudar este cenário. Os dados do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, lançados em dezembro de 2019, trazem indicativos preocupantes: 64% das pessoas vivendo com HIV/AIDS relataram ter sofrido alguma forma de discriminação; 75% delas afirmaram esconder sua sorologia; enquanto 37% afirmaram ter vergonha de ser soropositivo.

O HIV não é uma sentença de morte!

Não é vergonhoso se expressar sobre um assunto que fala sobre o HIV, deixe seu corpo ser tomado pela arte; A ARTE DA VIDA, e através disso você verá que o HIV não define alguém ou a morte daquela pessoa!

Este conteúdo faz parte da campanha #PREVINIDAH: corresponsabilidade pra transar, idealizada pela Viração Educomunicação e produzida por jovens multiplicadores do Pra Brilhar. acompanhe todas as produções por aqui e nos canais do projeto e da Viração nas redes sociais!

Para o enfrentamento da violência de gênero

Você já sofreu violência por causa do seu gênero?

Nem sempre a violência está na agressão física, no xingamento. A violência de gênero acontece em várias formas, na internet e no mundo físico: Assédio, estupro, importunação sexual, bullying e ciberbullying, vazamento de dados, mensagens e nudes, calúnia e difamação, chantagem.

Estes crimes são carregados de discurso de ódio e misoginia, que é a repulsa, desprezo ou ódio contra mulheres e aquilo que é visto como feminino. Está nas bases da nossa sociedade, formada pelo racismo, pelo machismo e pelo patriarcado.

Apesar de ainda vivermos numa sociedade pautada pelo machismo estrutural, tivemos avanços. Hoje existem algumas leis que apoiam o enfrentamento da violência de gênero. A gente lista aqui algumas delas:

  1. Nudes – Lei 13.718/2018

Divulgar foto, vídeo de nudez ou cena de sexo sem o consentimento da pessoa que aparece nas imagens é crime. Se quem vazar o nude tem ou teve alguma relação com a pessoa exposta, é um agravante. 

  1. Pornografia Infantil –  Lei 11.829/2008

adquirir, possuir ou armazenar, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou com nudez de menores de idade. Simular a participação de criança ou adolescente em montagens de fotos e vídeos também é crime.

  1. Aliciamento sexual – Lei 12.015/2009

Quando alguém alicia, assedia, instiga ou constrange uma criança ou adolescente para praticar ato libidinoso. Quando objetiva ganho financeiro, há também o crime de exploração sexual.

  1. Estupro – Lei 12.015/2009

Obrigar uma pessoa, usando violência ou ameaça, a fazer sexo ou qualquer outro ato contra a dignidade sexual. Inclui crianças, adolescentes, portadores de deficiência e pessoas com menor possibilidade de defesa. 

  1. Importunação sexual – Lei 13.718/18

Qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, geralmente em locais públicos, como a rua e o transporte coletivo. É um dos tipos de violência sexual e de gênero que mais atingem meninas adolescentes e jovens.

Outras leis que apoiam o enfrentamento da violência de gênero foram criadas a partir de casos que tiveram grande repercussão na mídia:

  • Lei ‘Lola’ – 13.642/2018. Atribuiu à polícia federal a investigação de crimes cibernéticos que espalhem conteúdo misógino.
  • Lei ‘Carolina Dieckman’ – 12.737/2012. Foi criada para inibir crimes cibernéticos, independentemente do gênero da vítima.
  • Lei Maria da Penha – 11.340/06. para pessoas que sofrem / sofreram violência doméstica e familiar e também pode ser aplicada no contexto digital.

Transfobia

O STF decidiu, em 2019, que – “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual ou do gênero – pode ser, assim como a homofobia, considerada crime de racismo, até que o Legislativo aprove uma lei específica. Ainda não há uma lei específica que tipifique a transfobia no Brasil.

Como denunciar casos e acolher vítimas de violência de gênero

Ninguém vai acabar com a violência de gênero de forma individual. Mas em rede a gente consegue enfrentar a cultura misógina e apoiar quem sofre com esse tipo de violência.

É sempre bom deixar claro que a culpa nunca é da vítima!

Acolhimento é fundamental para que as pessoas tenham coragem para denunciar e romper ciclos de violência de gênero com a mínima proteção.

A gente sabe que é importante denunciar.

Mas é importante também lembrar dos riscos de expor agressores sem recorrer a órgãos especializados no apoio ao enfrentamento da violência de gênero. Por isso, antes de fazer a denúncia:

  1. Reúna provas

Prints, links e registros de imagem podem ser usados como provas em processos que incluem pedidos de medidas protetivas.

  1. Registre o caso

  • Nas delegacias especializadas – da mulher e de crimes cibernéticos, que têm, normalmente, uma equipe preparada para atender melhor esses casos.
  • No Conselho Tutelar – se o agressor for um familiar ou responsável legal de vítimas menores de 18 anos, o órgão pode ajudar a encaminhar a denúncia.
  • Na Safernet – recebe e encaminha denúncias de crimes e violações de direitos humanos, discriminação contra mulheres, racismo e homofobia na internet.

ATENÇÃO

Menores de 18 anos não podem fazer denúncias de casos de violência sem a companhia de uma pessoa adulta ou responsável legal. Se você conhece alguém que pode estar passando por alguma situação de violência de gênero, na internet ou fora dela:

  1. Preste atenção nos sinais!
  2. Não julgue: acolha!
  3. Ouça e ajude na busca por soluções!

Se você puder, busque apoio da escola e da família. Procure dialogar sobre o que está acontecendo com pais, professores e orientadores pedagógicos. Sempre procure ajuda profissional para acompanhamento médico, psicossocial e jurídico.

referência principal: guia meninas em rede da safernet.

A proposta da Viração aos parlamentares da comissão de meio ambiente: Jornadas juvenis sobre clima em todas as regiões da Itália

Com a Agência Jovem de Notícias (Agenzia di Stampa Giovanile) encontramos o Ministro Cingolani e alguns parlamentares que chegaram a Glasgow para a semana “política” da COP26. Seguindo nossas reflexões sobre o papel que os jovens devem ter na transição ecológica, nos propusemos a criar um caminho de participação juvenil na área, em linha com o compromisso da Itália manifestado no PreCop. 

Por Irene Trombini, Enrico Chiogna, Emiliano Campisi

Tradução: Monise Berno

No dia 10 de novembro, tivemos a oportunidade de participar de um momento de diálogo com alguns parlamentares italianos das Comissões de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado italiano. Apresentamos a eles o projeto Visto Climatico e o trabalho de reportagem da COP26 que estamos realizando como Agência Jovem de Notícias Internacional, em 4 idiomas. Também aproveitamos para descrever a experiência da Conferência Juvenil sobre o Clima em Trento – Alto Adige, organizada por Viração & Jangada (a Viração Educomunicação em solo italiano) em colaboração com a Província Autônoma de Trento e outros temas do Fórum Provincial de Mudanças Climáticas.

Esta última iniciativa, em nossa opinião, foi uma excelente experiência de co-formação para as instituições e para nós, jovens. O projeto proporcionou de fato encontros com realidades específicas do território, que tratam da proteção ambiental, mitigação e adaptação às alterações climáticas, mas foi também uma oportunidade para expressar nossos pedidos: depois da tomada de consciência dos problemas existentes e das possíveis soluções em nível local, a Conferência criou um espaço para coletar nossas solicitações em um documento de recomendações de políticas. 

Ao entregar este documento aos parlamentares, com alguma emoção pretendemos trazer um exemplo concreto de boas práticas, com a sugestão de replicar este método de trabalho em todo o país. A nossa proposta, reafirmada no dia seguinte também ao Ministro Cingolani, era portanto a de criar um processo de participação juvenil que se iniciasse no associativismo a nível local, com a possibilidade de aderir finalmente à iniciativa Youth4ClimateFOREVER. Esta última, encomendada pelo Ministério de Transição Ecológica (MiTE) para garantir a continuidade da participação dos jovens no processo de Conferência das Partes, na sequência do evento de Milão, “Youth4Climate: Driving Ambition”.

Por parte de alguns parlamentares houve um retorno positivo, acompanhado de um manifesto interesse em apoiar a nossa proposta. Por outro lado, também tem havido críticas a alguns movimentos, como o Fridays For Future, que, para alguns, se coloca em posição de confronto com as instituições, como parecem emergir de alguns slogans que desacreditam o trabalho dos mecanismos institucionais.

Apesar da dificuldade de relacionamento com a política, enfatizamos a necessidade de construir um caminho inclusivo sem traçar uma linha entre os vários grupos. Como jovens ativistas, cientes do privilégio que temos de estar aqui na COP26, estamos firmemente convictos da necessidade de dar mais espaço e representação às vozes de todas as realidades juvenis que têm entre seus objetivos o combate às mudanças climáticas. São muitos os movimentos que também se empenham na elaboração de propostas concretas e, como demonstramos ao entregar o manifesto e sugerir que se repita a Conferência da Juventude, desejam fazer-se ouvir. Diferentes estilos de comunicação e diferentes modos de ação são uma característica fisiológica das associações e da democracia em geral, e garantem a inclusão de questões sociais inovadoras na dialética política. 

Neste sentido, foi interessante conhecer as diferentes sensibilidades das associações em relação à política, dadas tanto pelas diferentes experiências de participação neste tipo de reuniões, como pela direção das próprias associações. Mesmo dentro da nossa própria associação, comparando-nos após o encontro, partilhamos diferentes impressões sobre o que para nós da Agência Jovem foi um primeiro contacto com atores políticos a nível nacional.

No entanto, apesar das diferenças, acreditamos que todos os movimentos juvenis estão unidos por um único objetivo comum e que só a escuta, a troca e a colaboração entre os diferentes sujeitos, com atenção às necessidades e solicitações de cada um, podem criar pressões suficientes para induzir mudanças.

A nossa proposta de criar conferências regionais no modelo da iniciativa de Trento visa precisamente alargar ao máximo a participação dos jovens, em consonância com o modelo horizontal que caracteriza a maioria dos movimentos de baixo, sejam movimentos de protesto, associações territoriais,  ou grupos como a AJN Internacional.

É graças à mobilização de Greta Thunberg, Fridays For Future e de todos nós, crianças, adolescentes e jovens que todas as sextas-feiras, as praças das nossas cidades são animadas por manifestações coloridas e pacíficas. É precisamente graças a estes movimentos que milhões de jovens voltaram a acreditar na oportunidade e, dada a dimensão do problema, também na necessidade de uma ação comum, para além da retórica do “para que nada mude”. Sob a bandeira do ambientalismo e da luta contra as alterações climáticas, foi indiscutivelmente redescoberta uma dimensão política que muitos pareciam ter perdido, esmagada pela complexidade dos fenômenos, pela desconfiança e pelo cinismo. Esta nova chama de vitalidade dos movimentos juvenis é uma resposta clara à inércia da ação política nacional e internacional nas questões ambientais que, embora parcialmente causada pela complexidade do tema, está causando e causará danos incalculáveis ​​e uma ameaça concreta às nossas comunidades.

Aqueles que nos representam politicamente reconhecem essa chama recém-descoberta e se comprometem a não trair as responsabilidades das quais estão investidos. Só há uma maneira de evitar o risco de alienar novamente as gerações mais jovens da política: arregaçar as mangas e tomar medidas concretas para combater as alterações climáticas, garantindo um futuro para todos nós.

O QUE É NECROPOLÍTICA

Nesse texto, você vai entender o que é necropolítica a partir do exemplo da chacina do Jacarezinho, que aconteceu em maio de 2021.

Por Canto Baobá Psicologia

A escravidão nunca chegou a ser abolida no Brasil. Pelo contrário, o sistema judiciário se construiu a partir do racismo. Nosso sistema social e governamental nunca chegou a ser minimamente justo com as pessoas pretas. E a necropolítica fala justamente sobre isso:

A política também pode ser uma forma de guerra. Quando se constroem políticas em cima da opressão, se constrói um governo que oprime. E se as estruturas governamentais sujeitam determinadas pessoas a continuarem sem direitos, isso se estende a tudo que diz respeito a essa parcela.

As estruturas governamentais decidem quem deve viver e quem deve morrer. E esse controle está diretamente ligado ao processo histórico de racialização.

Falar sobre saúde mental é falar sobre política também: principalmente em uma cenário de perda de direitos e dignidade em que populações consideradas marginalizadas historicamente e socialmente morrem. E por culpa do governo.

É o caso da chacina do Jacarezinho. Chamada de “operação”, a Polícia Civil invadiu a favela do Jacarezinho, localizada na região norte do Rio de Janeiro, e 25 pessoas foram mortas. Inocentes. E aconteceu em menos de uma semana depois da posse definitiva do governador Cláudio Castro, apoiador do Presidente Bolsonaro.

O jornal @theinterceptbrasil apontou que, por conta da pandemia, as operações em favelas só eram autorizadas em casos excepcionais. Sendo assim, todas as operações deveriam ser justificadas por escrito e comunicadas ao Ministério Público.

A chacina se iniciou às 6 da manhã. O Ministério Público foi notificado às 9 da manhã. O que aconteceu naquela semana é um dos muitos exemplos concretos de como a necropolítica se organiza: e qual vida vale e o governo quer manter de fato.

É um dever nosso informar e continuar sendo um espaço que luta contra esse sistema. E as mobilizações pela internet também foram um fator para que esse caso de ontem não fosse enterrado.

Continuamos lutando por dignidade ao povo preto.

COP26: última chamada para o futuro do planeta

Por Paulo Lima e Roberto Barbiero

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), a ser realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, representa uma provável última convocação para as medidas necessárias e urgentes a serem tomadas pelos governos mundiais para enfrentar a crise ambiental.

As mudanças climáticas estão cada vez mais fora de controle. O recente relatório sobre o clima do Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC), denominado “Código vermelho para a humanidade” por Antonio Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, destacou como “o clima está mudando de forma mais rápida e intensa do que o esperado, enquanto as ações tomadas em nível global para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, conter o aquecimento global e combater a crise climática ainda são completamente insuficientes”.

A comunidade científica sublinhou como o papel das atividades humanas no aquecimento global é inequívoco e como a temperatura da Terra aumentou a uma taxa sem precedentes, pelo menos nos últimos 2.000 anos, atingindo o limiar de 1,1° C em comparação com a era pré-industrial. Os impactos nos sistemas naturais agora são evidentes. O nível do mar continua subindo, mais de 20 cm desde 1901; os oceanos estão esquentando; os glaciares continentais e marinhos estão diminuindo; o oceano Ártico perdeu 40% de sua extensão desde 1979. Os eventos são cada vez mais frequentes e intensos, como fortes chuvas e consequentes inundações, mas também ondas de calor e secas, que em conjunto contribuem para condições favoráveis ​a incêndios, como aconteceu na zona mediterrânica no verão.

O apelo do mundo científico é claro: sem uma redução rápida e substancial das emissões de gases de efeito estufa em todo o mundo, será impossível cumprir os objetivos do Acordo pelo Clima de Paris. Metas que pretendem limitar o aquecimento a 2° C no final do século em relação ao período pré-industrial, mas fazer todo o possível para ficar abaixo de 1,5° C de aumento. Tudo isso para evitar o alcance de limiares que tornariam irreversíveis certos processos físicos em andamento, como o derretimento do gelo, a elevação do nível do mar e a perda de ecossistemas que tornariam catastróficos os efeitos na sobrevivência da espécie humana.

Diante dessa emergência climática, os países se apresentam às vésperas da COP26 com sinais não muito reconfortantes, como evidenciado, por exemplo, pelo recente “Emissions Gap Report 2021” do PNUMA sobre a lacuna entre as emissões registradas em comparação com as reduzidas que seriam necessárias para manter o aquecimento global dentro dos limites estabelecidos pelo Acordo de Paris.

As novas contribuições voluntárias nacionais (Nationally Determined Contributions-NDCs), que quantificam os compromissos renovados para contribuir para a realização dos objetivos do Acordo sobre o Clima de Paris, mostram um progresso fraco e são completamente insuficientes tanto no curto prazo, até 2030, e em o longo período, ou seja, até 2050, ano em que se deve esperar a conquista da neutralidade climática, ou seja, o equilíbrio entre as emissões antrópicas e a absorção de gases de efeito estufa.

Os compromissos renovados de redução dos gases de efeito estufa, mesmo que efetivamente aplicados, ainda levariam a um aumento estimado da temperatura de 2,7° C, não sustentável para o Planeta. As principais economias, reunidas em torno do grupo G20, responsável por cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa, apresentam sinais muito ambíguos. Estados Unidos, Europa e Grã-Bretanha são os países que, de forma formal, têm apresentado os maiores compromissos de redução de emissões. China e Japão apenas prometem melhorias. Brasil e México até pioram seus compromissos, prevendo aumento em emissões, enquanto a Índia ainda não fez nenhuma declaração sobre o assunto. O relatório do PNUMA denuncia também como, na maioria dos países, tem faltado a oportunidade de utilizar os recursos previstos para poupar e estimular as economias dificultadas pela COVID-19 e ao mesmo tempo promover a transformação para as economias.

O que se espera da COP26 é, portanto, uma rápida mudança de marcha e na mesa de negociações há pelo menos quatro prioridades nas quais o sucesso ou o fracasso da nomeação estarão em jogo.

1) As ambições dos planos nacionais (PADs) devem ser aumentadas para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, em particular nos setores de produção e consumo de energia (indústrias, transporte, habitação) e no setor alimentar (pecuária e agricultura intensiva, processamento e distribuição, desperdício e desperdício de alimentos), bem como reduzir imediatamente a exploração de florestas e solos. Os compromissos devem olhar para o horizonte de neutralidade climática a ser alcançado até 2050, planejando a saída da economia da dependência do uso de combustíveis fósseis;

2) É necessário cumprir os compromissos assumidos em relação ao apoio financeiro aos países com maiores dificuldades, em particular no que se refere à promessa dos países desenvolvidos, feita há 10 anos, de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano para apoiar os países em vias de desenvolvimento no políticas de mitigação e adaptação ao clima;

3) Devem ser concluídas as negociações pendentes relativas, em particular, aos mecanismos de transparência entre os países e à regulamentação necessária para tornar operacional o Acordo de Paris sobre o clima. Um problema a ser resolvido será o relativo às regras do artigo 6º que permitiriam operacionalizar instrumentos de mercado de carbono, como a comercialização de cotas de emissão, e instrumentos não mercantis, por exemplo, medidas fiscais, como a fixação de um preço sobre o carbono ou da aplicação de impostos para desencorajar as emissões;

4) Passos são essenciais para a implementação de ações de adaptação e de financiamento, tão necessários para proteger e recuperar ecossistemas e apoiar sistemas de proteção, prevenção e alerta contra o perigo de eventos extremos, especialmente em países em desenvolvimento.

O mundo, portanto, olhará para a COP26 na esperança de que uma mudança profunda na ação climática seja realmente feita. O tempo acabou. Será decisivo o papel da sociedade civil e das organizações não governamentais que estarão presentes em Glasgow como observadores para pressionar os delegados dos vários países. 

Uma contribuição fundamental vem dos jovens que vão a Glasgow com a força do primeiro “Youth4Climate Manifesto”, um manifesto que recolhe as ideias e propostas que surgiram em Milão, no final de setembro, durante o evento “Youth4Climate Driving Ambition”, então discutido em reuniões de consulta subsequentes. Entre as muitas e importantes propostas, os jovens estão pedindo para serem envolvidos agora “em todos os processos de tomada de decisão” relacionados às mudanças climáticas.

Como acontece há dez anos, a Viração, por meio da sua Agência Jovem de Notícias internacional, também estará presente com um grupo de jovens brasileiros, argentinos, colombianos e italianos.

Como sempre, contamos com a parceria de jovens do Engajamundo e, desta vez, da galera do Fridays for future, que também vão compartilhar conosco seus conteúdos produzidos diretamente desde Glasgow.

A produção da cobertura jornalística educomunicativa pode ser acessada aqui no site e nas redes sociais da Agência Jovem de Notícias.

 

A equipe da Ashoka Brasil fez um resumo do Manifesto ‘Youth4Climate: Driving Ambition’, em Português em seu canal no Medium. Acesse Juventudes Pelo Clima: Impulsionando a Ambição.