Por Paulo Lima e Roberto Barbiero
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A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), a ser realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, representa uma provável última convocação para as medidas necessárias e urgentes a serem tomadas pelos governos mundiais para enfrentar a crise ambiental.
As mudanças climáticas estão cada vez mais fora de controle. O recente relatório sobre o clima do Grupo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC), denominado “Código vermelho para a humanidade” por Antonio Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, destacou como “o clima está mudando de forma mais rápida e intensa do que o esperado, enquanto as ações tomadas em nível global para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, conter o aquecimento global e combater a crise climática ainda são completamente insuficientes”.
A comunidade científica sublinhou como o papel das atividades humanas no aquecimento global é inequívoco e como a temperatura da Terra aumentou a uma taxa sem precedentes, pelo menos nos últimos 2.000 anos, atingindo o limiar de 1,1° C em comparação com a era pré-industrial. Os impactos nos sistemas naturais agora são evidentes. O nível do mar continua subindo, mais de 20 cm desde 1901; os oceanos estão esquentando; os glaciares continentais e marinhos estão diminuindo; o oceano Ártico perdeu 40% de sua extensão desde 1979. Os eventos são cada vez mais frequentes e intensos, como fortes chuvas e consequentes inundações, mas também ondas de calor e secas, que em conjunto contribuem para condições favoráveis a incêndios, como aconteceu na zona mediterrânica no verão.
O apelo do mundo científico é claro: sem uma redução rápida e substancial das emissões de gases de efeito estufa em todo o mundo, será impossível cumprir os objetivos do Acordo pelo Clima de Paris. Metas que pretendem limitar o aquecimento a 2° C no final do século em relação ao período pré-industrial, mas fazer todo o possível para ficar abaixo de 1,5° C de aumento. Tudo isso para evitar o alcance de limiares que tornariam irreversíveis certos processos físicos em andamento, como o derretimento do gelo, a elevação do nível do mar e a perda de ecossistemas que tornariam catastróficos os efeitos na sobrevivência da espécie humana.
Diante dessa emergência climática, os países se apresentam às vésperas da COP26 com sinais não muito reconfortantes, como evidenciado, por exemplo, pelo recente “Emissions Gap Report 2021” do PNUMA sobre a lacuna entre as emissões registradas em comparação com as reduzidas que seriam necessárias para manter o aquecimento global dentro dos limites estabelecidos pelo Acordo de Paris.
As novas contribuições voluntárias nacionais (Nationally Determined Contributions-NDCs), que quantificam os compromissos renovados para contribuir para a realização dos objetivos do Acordo sobre o Clima de Paris, mostram um progresso fraco e são completamente insuficientes tanto no curto prazo, até 2030, e em o longo período, ou seja, até 2050, ano em que se deve esperar a conquista da neutralidade climática, ou seja, o equilíbrio entre as emissões antrópicas e a absorção de gases de efeito estufa.
Os compromissos renovados de redução dos gases de efeito estufa, mesmo que efetivamente aplicados, ainda levariam a um aumento estimado da temperatura de 2,7° C, não sustentável para o Planeta. As principais economias, reunidas em torno do grupo G20, responsável por cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa, apresentam sinais muito ambíguos. Estados Unidos, Europa e Grã-Bretanha são os países que, de forma formal, têm apresentado os maiores compromissos de redução de emissões. China e Japão apenas prometem melhorias. Brasil e México até pioram seus compromissos, prevendo aumento em emissões, enquanto a Índia ainda não fez nenhuma declaração sobre o assunto. O relatório do PNUMA denuncia também como, na maioria dos países, tem faltado a oportunidade de utilizar os recursos previstos para poupar e estimular as economias dificultadas pela COVID-19 e ao mesmo tempo promover a transformação para as economias.
O que se espera da COP26 é, portanto, uma rápida mudança de marcha e na mesa de negociações há pelo menos quatro prioridades nas quais o sucesso ou o fracasso da nomeação estarão em jogo.
1) As ambições dos planos nacionais (PADs) devem ser aumentadas para reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa, em particular nos setores de produção e consumo de energia (indústrias, transporte, habitação) e no setor alimentar (pecuária e agricultura intensiva, processamento e distribuição, desperdício e desperdício de alimentos), bem como reduzir imediatamente a exploração de florestas e solos. Os compromissos devem olhar para o horizonte de neutralidade climática a ser alcançado até 2050, planejando a saída da economia da dependência do uso de combustíveis fósseis;
2) É necessário cumprir os compromissos assumidos em relação ao apoio financeiro aos países com maiores dificuldades, em particular no que se refere à promessa dos países desenvolvidos, feita há 10 anos, de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano para apoiar os países em vias de desenvolvimento no políticas de mitigação e adaptação ao clima;
3) Devem ser concluídas as negociações pendentes relativas, em particular, aos mecanismos de transparência entre os países e à regulamentação necessária para tornar operacional o Acordo de Paris sobre o clima. Um problema a ser resolvido será o relativo às regras do artigo 6º que permitiriam operacionalizar instrumentos de mercado de carbono, como a comercialização de cotas de emissão, e instrumentos não mercantis, por exemplo, medidas fiscais, como a fixação de um preço sobre o carbono ou da aplicação de impostos para desencorajar as emissões;
4) Passos são essenciais para a implementação de ações de adaptação e de financiamento, tão necessários para proteger e recuperar ecossistemas e apoiar sistemas de proteção, prevenção e alerta contra o perigo de eventos extremos, especialmente em países em desenvolvimento.
O mundo, portanto, olhará para a COP26 na esperança de que uma mudança profunda na ação climática seja realmente feita. O tempo acabou. Será decisivo o papel da sociedade civil e das organizações não governamentais que estarão presentes em Glasgow como observadores para pressionar os delegados dos vários países.
Uma contribuição fundamental vem dos jovens que vão a Glasgow com a força do primeiro “Youth4Climate Manifesto”, um manifesto que recolhe as ideias e propostas que surgiram em Milão, no final de setembro, durante o evento “Youth4Climate Driving Ambition”, então discutido em reuniões de consulta subsequentes. Entre as muitas e importantes propostas, os jovens estão pedindo para serem envolvidos agora “em todos os processos de tomada de decisão” relacionados às mudanças climáticas.
Como acontece há dez anos, a Viração, por meio da sua Agência Jovem de Notícias internacional, também estará presente com um grupo de jovens brasileiros, argentinos, colombianos e italianos.
Como sempre, contamos com a parceria de jovens do Engajamundo e, desta vez, da galera do Fridays for future, que também vão compartilhar conosco seus conteúdos produzidos diretamente desde Glasgow.
A produção da cobertura jornalística educomunicativa pode ser acessada aqui no site e nas redes sociais da Agência Jovem de Notícias.
A equipe da Ashoka Brasil fez um resumo do Manifesto ‘Youth4Climate: Driving Ambition’, em Português em seu canal no Medium. Acesse Juventudes Pelo Clima: Impulsionando a Ambição.
