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Conceitos

Adolescência

O que é adolescência? Quando começa e quando termina? Quais suas características? Afinal, o que é ser adolescente? Muitas perguntas são feitas sobre essa fase singular da vida. E a verdade é que não há respostas simples para nenhuma delas.

Esse é um momento bastante complexo, no qual ocorre uma série de mudanças, no corpo, no jeito de pensar, de se relacionar, de compreender o mundo. E claro, mudam também as percepções da sociedade em relação a você.

Não há uma definição absoluta sobre o que é a adolescência. Antes de tudo, é importante considerar que ela é um conceito socialmente construído e marcado por condições históricas, culturais e territoriais. E isso significa que a experiência de ser adolescente varia de acordo com as diferentes culturas na qual as pessoas estão inseridas e ao longo da história.

Por isso, não é possível falar de adolescência no singular, mas sim de adolescências. Assim, no plural! Isso porque as condições nas quais se vive esse período da vida são diversas, e a experiência de cada adolescente pode variar de acordo com seu gênero, sexualidade, raça, classe social, etc.

Imagina ser adolescente indígena, deficiente, mulher, gay, morador de uma zona rural ou da capital. Já pensou como deve ser diferente a vida de cada um deles? Por isso, sempre haverá muitos modos de ser adolescente.

Pra entender melhor
A adolescência é a etapa que separa a infância da fase adulta. Mas, obviamente, a passagem de uma fase da vida a outra não é algo automático e super delimitado. A transição entre as diferentes etapas da vida varia de acordo com uma infinidade de fatores sociais, culturais e individuais.

De modo geral, o início da puberdade é considerado como a linha mais clara de demarcação da passagem da infância para a adolescência. Sendo a adolescência o período no qual ocorrem as transformações físicas, emocionais e sociais de preparação para a introdução à vida adulta.

É nesta fase que se conclui o processo de crescimento, com o desenvolvimento completo dos órgãos reprodutivos. Além disso, acontecem profundas mudanças na estrutura do pensamento e isso garante o desenvolvimento das habilidades sociais, como fazer amigos e se inserir em grupos, ou tomar decisões, por exemplo.

O UNICEF (2011)¹ divide a adolescência em duas fases: a fase inicial (dos 10 aos 14 anos de idade), marcada pelas transformações cognitiva, emocional, sexual e psicológica. E a fase final (dos 15 aos 19 anos de idade), na qual as adolescentes e os adolescentes estabelecem a própria identidade e avançam a construção da autonomia.

É importante destacar que a adolescência não é somente uma fase marcada pela transição. Como se cada adolescente estivesse apenas se preparando para a vida adulta. Na verdade, as experiências da adolescência têm sentidos e valores próprios. É momento de experimentar, de aprender, de participar, de sentir, de viver, enfim.

Adolescentes são sujeitos de direitos que vivem um momento único de desenvolvimento e possuem a capacidade e o direito de participar ativamente da vida familiar, comunitária e política.

Falando de direitos
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta uma série direitos garantidos pela nossa Constituição Federal de 1988, especialmente, no artigo 227. Ele é uma lei fundamental na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
O ECA define a adolescência como o período entre os 12 e os 18 anos, podendo em casos específicos se estender até os 21 anos. E reconhece que adolescentes são sujeitos de direitos, em processo de desenvolvimento a quem os governos, as famílias e a sociedade em geral devem tratar como prioridade absoluta.
De acordo com o Estatuto todos os meninos e as meninas, sem distinção de raça, cor ou classe social, têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária.

Mais recentemente, o Estatuto da Juventude define como jovem as pessoas com idades entre 15 e 29 anos. Há, portanto, um período da vida – entre os 15 e os 18 anos – no qual essa população é protegida pelas duas leis. Nesse caso, uma pessoa com 15 a 18 anos é adolescente, mas também é jovem. E você, como se define?

O Estatuto da Juventude também garante a adolescentes e jovens direitos como liberdade de expressão, cultura, participação, educação, saúde, trabalho e segurança.

Essas leis são resultado da luta de muita gente e a efetivação delas no dia-a-dia ainda dependem de muita participação e mobilização popular. Por isso, é importante que você conheça, defenda e lute por seus direitos.

Linha do Tempo: Adolescência

  • Ano Internacional da Juventude
    1985
  • Convenção Internacional sobre Direitos da Criança
    1989
  • Constituição Federal Brasileira
    1988
  • Estatuto da Criança e do adolescente (ECA)
    1990
  • Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente
    1992
  • I Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
    1995
  • I Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente Lúdica
    1999
  • Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
    2010
  • Secretaria Nacional de Juventude
    2005
  • Jornadas de Junho
    2013
  • Estatuto da Juventude
    2013
  • Ocupações nas escolas
    2015