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DEMOCRACIA SOBERANA: VOCÊ SABE PORQUE ELA É TÃO IMPORTANTE?

Por Engajamundo

Chega aqui com a gente nesse textinho mara, que vamos contar!!

Você também sente que no meio desse caos político do Brasil e do mundo, nós temos esquecido da real importância da democracia e o real preciosismo dela?

Se você tá se informando deve ter visto pelas notícias dos jornais, revistas e internet, protestos de uma galera, às vezes exigindo melhorias e garantias dos seus direitos e serviços públicos, e às vezes pedindo simplesmente pelo não retrocesso nas causas ambientais e sociais. Tudo isso que temos visto de insatisfações da população, fruto das formas que governantes têm lidado com os problemas públicos ou com soluções que privilegiam apenas uma pequena parte da população, faz a gente se perguntar:

Será que a nossa democracia está bem consolidada? E mais.. que talvez precisemos dar um passo atrás e entender por que é tão importante debater e garantir nossa querida democracia!

Bora lá então! O primeiro passo para isso é se perguntar “mas e aí, o que de fato é democracia?”. Já respondo que não existe uma resposta certa, já que a democracia é na verdade um processo contínuo de construção coletiva.

Em princípio é a ideia que todes decidam o que é melhor para a nossa sociedade, apesar de sabermos o quanto isso é difícil. Na prática é difícil atender todes, pela melhor razão possível, temos opiniões diferentes, diferentes raças, gêneros e vivências sobre os problemas da nossa sociedade.

Mas é nesse processo de construção coletiva , que se formam estes pilares incríveis, que vamos te  contar agora:

  1. Conversa e empatia! – vamos fazer aquele esforcinho, para sempre conversar e entender as questões dos nossos colegues.
  2. Bora respeitar àqueles que são diferentes, e que não necessariamente concordem  com a opinião da maioria.
  3. Buscar representar todes dessa nossa sociedade super diversa. Bora ser mais  inclusivos?
  4. Direito de se reunirem e conversarem livremente, com liberdade de expressão.

Além desses 4 pilares imprescindíveis, a democracia exige um processo lento, complexo, que necessita procedimentos claros para funcionar e avançar, e esses procedimentos não podem ser construídos sem a prática exaustiva dessas construções coletivas. Afinal, ela não é algo concluso, está sempre sendo aperfeiçoada.

Afinal, democracia no Brasil é bem nova, sabia?  Foi adotada como nosso sistema político oficial desde a década de 1980, com o fim das ditaduras militares!  Isso quer dizer que ela não anda ainda tão enraizada na nossa sociedade, e por isso vira e mexe a gente vê alguns interesses e posições estremecerem suas bases, e por isso também é que a gente tem que defender ela com unhas e dentes, afinal, ela é o simples terreno pra que ideias diversas e até divergentes possam conversar e nos levar ao melhor caminho para nossa sociedade.

E você sabia que ela é não é única? Cada país tem seu modelo de democracia. Louco né? ((mas o importante mesmo é ela funcionar na prática né mores)) Você tem ideia da quantidade de tipos de democracias que exitem?! Senta aí..

Tem a Democracia Direta.. nela os cidadãos tomam as decisões necessárias para a gestão da sua cidade/estado/país e decidem o que é de seu interesse para o bem de todes. Eles criam leis, decidem para onde vai o dinheiro público, julgam crimes, entre outras várias atividades importantes. Esse modelo é mais fácil em sociedades com poucas pessoas. Atualmente, na Suiça, usa-se o modelo semidireto.

Já na Democracia Representativa, os cidadão elegem, por meio do voto, um representante que terá o poder de tomada de decisão para gerir aquela sociedade. Para que esse modelo seja justo e funcione todos tem que ter direito de votar, todos devem ser iguais perante a lei e o representante deve ter esse cargo temporariamente, quando o prazo termina, fazem uma nova eleição.

Democracia Participativa, é o meio termo entre as duas anteriores. Nela existem os representantes eleitos, mas também existe maior interação entre eles e os cidadãos durante os processos de gestão. Ela valoriza a ideia de que o poder é do povo e a participação popular na política e usa mecanismos para que isso de fato aconteça, como: iniciativa popular, audiências públicas, referendos, plebiscitos, conselhos municipais, dentre outras.

Entender todos esses modos pelo qual ela se dá pelo mundão, assim como entender o quão recente ela é no nosso país, nos lembra a importância de defendê-la e construí-la no dia a dia.

Afinal, essa democracia é base para tudo que a gente faz e pode fazer, e por isso precisamos que ela funcione! Não podemos deixar que ela seja boicotada pelas opressões que fazem com nem todos tenham acesso a construí-la de forma igualitária, pela não representação efetiva dos governantes ao que sua população deseja e precisa, e por uma descrença no poder que ela tem!

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Texto originalmente publicado no Blog Engajamundo.

O Valor do Voto – consciência ou acaso, o que norteará o seu direito

O voto no Brasil é uma construção e conquista histórica que provocou resistência da parte da elite aristocrática acostumada a governar sozinha, o significado do voto vai além de sua função prática da seleção de pessoas para cargos, constitui um direito fundamental de ser em sociedade.

Por Lucas Schrouth

Direito ao voto no Brasil

O voto no Brasil assim como no mundo foi e é uma construção social e histórica. Antes da atual constituinte brasileira, o sufrágio era marcado por elitismo e apadrinhamentos. Durante o período colonial e Império, as votações eram marcadas por fraudes e desvios, as eleições davam-se apenas em âmbito municipal e o voto era censitário – apenas uma parcela da população que tivesse um mínimo de renda poderia votar.

Essa política elitizante criou um sistema de apadrinhamento burguês onde somente os interesses da elite e da coroa portuguesa se viam atendidos. Com a derrocada da realeza e a ascensão dos republicanos, o presidencialismo, que exigia uma maior participação cidadã que ainda muito limitada, pessoas menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar.

Era Vargas, marcada por diversas mudanças sociais, políticas e econômicas, traz consigo a criação do Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais. Dois grandes avanços para o direito eleitoral brasileiro são a instituição do voto feminino e do voto secreto para todos, em contrapartida do atraso promovido pela Ditadura do Estado Novo, período no qual houve suspensão do processo eleitoral.

período entre 1945 e 1964 é marcado como a primeira experiência mais democrática no Brasil pós império; as mulheres votaram pela primeira vez diretamente num presidente – 4 presidentes foram eleitos pelo voto popular. Como boa parte das políticas nacionais esta não seria diferente: o período militar é um marco de descontinuidade da garantia dos direitos fundamentais e um retrocesso na construção democrática de uma nação.

Neste período, o cargo da presidência da república era indiretamente escolhido assim como os de governadores de estado, um sistema organizado por bipartidarismo (ARENA e MDB) e eleições legislativas diretas. Com a redemocratização, se instaura a nova carta magna a chamada Constituição Cidadã de 1988, o voto é consolidado como universal, secreto e obrigatório – facultativo aos jovens de 16 e 17.

Voto e sua significação

O leitor que dá uma passada rápida por essas palavras pode deduzir que este foi um processo rápido e fácil, mas é justamente o oposto. A possibilidade de expandir a participação popular nas decisões que norteiam a nação, preocupou e criou resistência às elites aristocráticas que estavam acostumadas em não só permanecer no poder, mas também em sustentar e expandir um esquema que lhe assegure essa permanência.

O voto significa mais que uma participação indiferente e ocasional, ele possui um valor tanto simbólico quanto prático.

Simbolicamente, é o entendimento de que todo cidadão possui o direito de participar da vida pública da sociedade na qual está inserido e que ele pode espontânea e conscientemente analisar e escolher o candidato que mais lhe pareça preparado.

Em seu sentido prático, é a interferência direta na condução da nação, a concepção de ser mais um entre milhares e que a sua decisão não terá importância, está errada. Este ideal normalmente é usado para incentivar o uso do seu direito ao acaso, candidatos populares que possuem a maior chance de vitória não querem o seu voto – não preferencialmente – só não querem que você vote no adversário.

O voto branco/nulo, diferentemente do que parece, não anula a sua responsabilidade neste processo e no que dele decorre, não escolher é uma escolha.

É decidir (inconscientemente) de que os outros decidirão por você. O voto é a arma legal que o povo têm para se proteger e conduzir para onde sua nação caminhará; nós votantes devemos nos recordar que os votados são pessoas comuns que receberam de nós não só benefícios, mas principalmente obrigações – o Estado está para o povo, como as abelhas para sua rainha.

Voto, um exercício da cidadania consciente

Aos 16 e 17 anos, o jovem ainda está recebendo sua formação educacional e política, uma minoria compreende os processos legais que o cercam e como se organiza o sistema democrático nacional.

É importante salientar que a formação política, social e histórica é fundamental no que se compreende como desenvolvimento integral do ser, esta é uma discussão que permeia os ambientes educacionais que é um espaço político.

Justamente por não possuir um posicionamento ideológico absolutamente definido, os jovens são mais sucessíveis a votar por impulsão ou por influência. Ao participar deste processo, todos devem ter consciência partindo da mera questão ideológica, ocasional ou apadrinhada, para um voto pleno de consciência de que esta decisão tomada é o melhor pra mim como cidadão e para com meus pares.

Antes de votar é preciso exercer a própria consciência como cidadão. Muito se fala sobre voto consciente, que seria nada mais menos do que um voto pleno. Pode soar cansativo e trabalhoso, mas algumas atitudes devem ser tomadas antes de votar; nossa obrigação como cidadãos é exercer da melhor forma possível nosso direito constitucional:

  • Assista atentamente (duas vezes pode ser suficiente) o horário político obrigatório, e analise as palavras e propostas para o cargo que pretende ocupar;
  • Pesquise acerca de TODOS os candidatos e seus vices, partido, histórico político, como está financiando a campanha, onde concentra sua atenção;
  • Leia atentamente os planos de governo de cada candidato (que são normalmente encontrados no site destes);
  • Se atente a de que modo e quais meios você obtém as informações, verifique em agências de checagem e procure fontes confiáveis – não caia e espalhe Fake News;
  • Verifique se sua situação eleitoral está regularizada; verifique seu local de votação e que dia em durante qual horário se dará a votação.

Democracia, Direitos Humanos, Juventude, Comunicação: como foram as oficinas temáticas da ECA em Bélem

O que é democracia? O que são direitos humanos? O que é o direito à comunicação? O que é ser adolescente e jovem na nossa sociedade? Como participar de movimentos sociais? Qual a relação de tudo isso com o lugar onde vivemos?

Essas e outras perguntas que surgem na cabeça de adolescentes e jovens foram temas de oficinas da Escola de Cidadania para Adolescentes em Belém.

Na oficina temática “Democracia”, perguntas sobre o exercício pleno das liberdades democráticas instigaram as e os adolescentes a pontuar, com o uso de diversas linguagens, a abrangência do conceito em ações cotidianas, vistas em uma praça. 

Oficina temática “Democracia”

Já sob o tema “Direitos Humanos”, o exercício envolveu a reflexão e a troca de impressões a partir da observação do quadro Criança Morta, de Cândido Portinari. Cada adolescente foi chamado a compartilhar os sentimentos que a pintura expressava para si e qual a relação entre o contexto retratado na obra – a escassez de água e a fome – com suas vivências pessoais.

Criança Morta, de Cândido Portinari/Reprodução MASP

Nesta oficina também foram utilizadas técnicas de produção de fanzines para colocar em debate temas como o direito à vida, liberdade religiosa e o direito à liberdade de expressão, entre outras questões. 

Para apresentar às e aos adolescentes do projeto um exemplo prático de mobilização social, foi apresentado o trabalho do coletivo Ame o Tucunduba, que luta pela garantia de gestão da Bacia do Rio Tucunduba. Nessa oficina foi possível colocar em debate grandes questões do meio ambiente e exemplificar como a mobilização social é importante para gerar mudança e sensação de pertencimento aos espaços periféricos que ocupam.

Oficina temática “Meio Ambiente”

A roda de conversa sobre ser adolescente e jovem contou com a participação de uma jovem ativista do coletivo A Liga, que falou sobre sua experiência como voluntária na periferia em que mora, de um jovem participante do projeto Rede Paraense de Pessoas Trans, enfatizando a importância do local de fala e representatividade da população trans em qualquer espaço, e um adolescente que integra a equipe da Agência de Notícias – JCA, falando sobre a importância da participação em atividades sociais para o crescimento pessoal e intelectual das juventudes. Por fim, um jovem ativista de um grupo local da Anistia Internacional Brasil compartilhou seu relato sobre a importância de intercâmbio de ideias e trocas dos movimentos sociais para a manutenção e fortalecimento das lutas.

Roda de conversa ser adolescente e jovem/mobilização em movimentos sociais

No tema Comunicação/Educomunicação, o ponto de partida foi o direito universal que todos têm de se comunicar. A apresentação de produções protagonizadas por jovens somadas à publicações em redes sociais estimularam o compartilhamento de conteúdo sobre os diversos temas estudados, demonstrando a importância de ações que reforcem a liberdade e a pluralidade da mídia, além de exemplificar como a adoção de práticas educomunicativas têm potencial para gerar grande impacto na promoção do direito humano à comunicação.

Oficina temática “Comunicação/Educomunicação”

 

Política e participação popular: Democracia também é assunto de adolescente

A Democracia foi tema de duas das oficinas da Escola de Cidadania para adolescentes em São Paulo. Promovendo a discussão através da leitura de textos, rodas de conversa, atividades colaborativas e a apresentação de exemplos práticos, as e os jovens puderam conhecer e reconhecer o valor coletivo da democracia e a importância da participação popular.

No primeiro encontro, pautado a partir do Guia Prático: Participação Cidadã para Adolescentes, foram apresentados os conceitos de Democracia e Participação Popular. Foram debatidas as impressões dos jovens sobre o conceito de democracia como valor comunitário importante para garantir a manutenção de direitos básicos e conquistas sociais.

Em seguida, a turma foi dividida em quatro grupos para trabalhar coletivamente numa linha do tempo da democracia: usando tarjetas com descrição de acontecimentos históricos, as e os adolescentes foram estimulados a associar as descrições a fatos identificados na linha do tempo. 

Para aprofundar o debate, os jovens participaram de mais uma atividade coletiva: a montagem de um ‘quebra-cabeça’ sobre o funcionamento do Estado Brasileiro. Nesta atividade foi possível conversar sobre o papel de cada poder dentro do estado democrático e as atribuições dos diferentes entes federados.

Durante a montagem do quebra-cabeça, algumas provocações pautaram a reflexão:

  • A população brasileira tem conhecimento do que é democracia?
  • Sabem como funcionam os poderes?
  • Aprendemos algo sobre isso na escola?
  • Qual a importância de entender o funcionamento do Estado para exercer a cidadania?
  • Onde nós, cidadãos, estamos nessa estrutura?

No segundo encontro abordando Democracia, a turma se reuniu para assistir um vídeo sobre o tema e para uma roda de conversa sobre todos os conceitos que foram apresentados na oficina anterior.

Depois do debate, uma conversa / entrevista com especialistas em participação democrática trouxe exemplos práticos da importância da participação popular e do ativismo em favor de uma democracia possível a todas as pessoas.