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Os esquecidos da saúde mental na pandemia e nas políticas públicas

Como a falta de ações afirmativas afeta a saúde mental da população brasileira, em especial de jovens e mulheres, deixando-as esquecidas às margens dos problemas comportamentais e sociais.

Por Mariana Nunes Santos Gomes

Ações afirmativas acerca da saúde mental são esquecidas e mal desenvolvidas nos pacotes das políticas públicas. Os esquecidos da saúde mental são as grandes parcelas de jovens e mulheres que, durante a pandemia, desenvolveram transtornos cognitivos e comportamentais no isolamento social.

Segundo a matéria da Folha de São Paulo da colunista Cláudia Collucci: Jovens e mulheres são os mais afetados por depressão e ansiedade na pandemia, Pesquisa Datafolha mostra que 44% dos brasileiros enfrentam problemas emocionais; busca no Google por ansiedade bate recorde, pesquisas demonstram o aumento dos problemas e a falta de serviços nas comunidades e grupos mais vulneráveis.

De acordo com a matéria, a maioria das unidades de saúde no Brasil não possuem atendimentos especializados em saúde emocional e o medo do preconceito intensifica o distanciamento à procura dos tratamentos.

Assim, por um lado temos jovens e mulheres sofrendo com os seus conflitos socioemocionais e, do outro lado, temos psicólogos fora do mercado de trabalho incluídos nas estatísticas de brasileiros com ansiedade e depressão. Será que há uma solução para esta problemática?

Estigmas

Durante muitos anos, a saúde mental foi referenciada à tratamento de “loucos” e internações em “hospícios” denominados de manicômios. Esses antigos modelos de atendimento se dispuseram da segregação social marcada pela falta de acesso a direitos humanos básicos e pela hostilidade aos pacientes, que eram internados nesses lugares.

As políticas de saúde mental desses espaços foram revogadas, dando vez aos Centros de Atenção Psicossocial e às casas de acolhimento.

Quem não lembra do livro o Alienista, de Machado de Assis?

A sociedade utilizava de internações compulsórias para oprimir, silenciar, diminuir a autoestima e a estabilidade emocional de mulheres e jovens, inclusive as portadoras de deficiências, distanciando-os das relações sociais e fortalecendo o preconceito, referente aos cuidados da mente humana.

Autoestima e Soluções

Com a pandemia, estamos presenciando o reconhecimento da existência de problemas socioemocionais e a busca por entender as raízes deles.

As mulheres vêm tendo sua autoestima muito afetada pela dinâmica das redes sociais, e o uso excessivo desses canais durante a pandemia aumenta a baixa autoestima, principalmente entre meninas e mulheres de 15 a 29 anos.

As barreiras dos estigmas e da falta de ações governamentais, levam as pessoas aos esgotamentos emocionais. Diante desse contexto, se faz necessária a criação de novos centros de apoio, a adoção de novos modelos de vida e atribuições trabalhistas que prezem a saúde física e emocional com a presença de profissionais adequados como psicólogos e assistentes sociais.

É necessário que nossa sociedade se adapte às novas formas de vida pós-pandemia através do oferecimento de condições dignas às mulheres e jovens, autoestima social e qualidade de vida, adentrando nas comunidades e grupos periféricos e coletivos para fortalecer as redes de apoio e territórios da saúde mental.

 

Uma breve desmistificação dos Direitos Humanos

Ainda hoje, a desinformação acerca dos Direitos Humanos divide opiniões, reforçando estigmas e gerando conflitos. Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, um convite pra desmistificar um pouco o tema.

Por Natália Mostarda, da Agência Jovem de Notícias

Os Direitos Humanos são direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais universais, indivisíveis e inalienáveis, são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Nossa Constituição Federal de 1988 traz muitas garantias na perspectiva jurídica que dialogam com os Direitos Humanos, mas o Brasil segue como um dos Estados que mais as viola. Para além disso, a temática dos Direitos Humanos vem sendo mal interpretada e consequentemente, tratada de forma pejorativa. Uma parcela da população brasileira reproduz bordões equivocados – “direitos dos manos”, direitos humanos para humanos direitos”, “bandido bom é bandido morto” -, que em nada condizem com os princípios presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e tende a considerá-los como subterfúgio para a esquerda justificar a defesa de pessoas que infrigem a lei.

“Viver sem conhecer o passado é viver no escuro.”

Uma História de Amor e Fúria

O contexto da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos faz alusão às violações cometidas nas Grandes Guerras, a exemplo do Holocausto e do lançamento de bombas atômicas. A DUDH não possui caráter vinculante, o que quer dizer que não precisa ser ratificada, mas todos os 196 países membros da ONU sinalizam a sua aceitação no momento em que se afiliam à organização.

Sendo assim, o argumento de que os Direitos Humanos são uma bandeira única da esquerda é insustentável, inclusive muitos países de centro-direita adotam esses valores como parte essencial da composição de sua identidade nacional.

O professor Leandro Karnal explica de modo objetivo o que seria a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Se tivéssemos que apresentar a um E.T., algo que seja universal, é este texto…

Em outras palavras, a DUDH é um modelo de “Constituição Federal do Planeta Terra”, e seus conceitos normativos, obviamente, se aplicam a todo e qualquer ser humano. Logo, quando se atribui uma visão dualista que divide os direitos entre os relativos ao “bandido” e os que dizem respeito ao “cidadão de bem”, podemos perceber nessa interpretação o primeiro atentado contra os Direitos Humanos, porque contradiz o que a Declaração afirma. Também é preciso ter consciência de que a ausência desses direitos afeta a todos, portanto não faz sentido desejá-la.

Direitos Humanos não são sinônimo de impunidade ou injustiça, e alegar que a reprodução negativa das falácias que os rodeiam é culpa total das pessoas pode ser perigoso, uma vez que a educação em Direitos Humanos em si já é um direito – o que não significa que esteja inteiramente acessível.

Essa deturpação difundida na sociedade é certamente fruto da ignorância e da desinformação, porém também é veiculada de forma deliberada e sensacionalista, por meio de grupos ou pessoas interessadas na manipulação e desmoralização da luta pelos Direitos Humanos.

O Brasil foi um dos primeiros países signatários da Declaração Universal de Direitos Humanos, que em 2021 completará 73 anos. Entretanto, parte significativa da população ainda enfrenta obstáculos para ter acesso aos direitos básicos previstos no documento.

Por isso, promover uma popularização desmistificada dos Direitos Humanos é importante para que cada vez mais pessoas conheçam seus direitos, identifiquem violações e saibam como reivindicá-los. Falar sobre os Direitos Humanos é agregar a eles o devido valor, é olhar para frente buscando sua garantia plena, sem esquecer de olhar para trás, evitando que episódios inconcebíveis da história se repitam.

5 direitos fundamentais de crianças e adolescentes garantidos no ECA

Em 2021 celebramos os 31 anos do ECA com uma seleção de 5 direitos fundamentais que devem ser garantidos a todas as crianças e adolescentes do Brasil.

Crianças e adolescentes nem sempre tiveram um regramento que falasse sobre seus direitos fundamentais no Brasil. Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, não havia condições legais para tratar de forma específica os direitos de crianças e adolescentes. No artigo 227 da constituição, ficou estabelecido o preceito de prioridade absoluta para pessoas com idade até 18 anos. Este preceito foi regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990.

O Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser entendido como uma constituição que prevê a garantia de direitos fundamentais a crianças e adolescentes. É por meio desse documento que podemos cobrar o poder público por políticas que valorizem a infância e a adolescência.

Defendendo o ECA podemos garantir proteção, amparo e dignidade a estes cidadãos.

Em 2021, o ECA completa 31 anos e continua sendo essencial conscientizar crianças, adolescentes e toda a sociedade sobre essa legislação que garante seus direitos fundamentais.

Vamos conhecer 5 direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos no ECA?

1. Direito à Vida e Saúde – (arts. 7 a 14)

Toda criança e adolescente têm direito a atendimento médico adequado e a receber informações confiáveis sobre a sua saúde em cada fase da vida.

2. Direito à Liberdade, respeito e dignidade – (arts. 15 a 18)

Todas as crianças e adolescentes têm direito de ser livre e de serem tratadas com respeito e dignidade – sem castigos degradantes ou qualquer forma de violência – em qualquer situação, como todo ser humano.

3. Direito à convivência familiar e comunitária – (arts. 19 a 52)

Todas as crianças e adolescentes têm direito a conviver em família, natural ou afetiva, e a estabelecer vínculos sociais nos espaços em que convivem.

4. Direito à Educação, cultura, esporte e lazer – (arts. 53 a 59)

Aprender, passear, jogar bola, ler, brincar: toda criança e adolescente têm o direito fundamental de acesso a equipamentos de educação, cultura e esporte.

5. Direito à profissionalização e proteção no trabalho – (arts. 60 a 69)

É direito dos adolescentes a partir dos 14 anos iniciar a trajetória profissional, desde que seja respeitada a condição de aprendiz, com dignidade e garantia de direitos trabalhistas.

Trabalho infantil, antes dos 14 anos, é crime!

Todos os direitos e garantias previstos no ECA são direitos humanos e é dever da família, do poder público e da sociedade zelar pela proteção e pelo desenvolvimento pleno de crianças, adolescentes e jovens em qualquer lugar do Brasil.

Se você presenciar ou tomar conhecimento de práticas que violem os direitos fundamentais garantidos pelo ECA, denuncie através dos canais:

  • DISQUE 100
  • Conselho Tutelar da sua cidade
  • Safernet (em casos cometidos pela internet)
  • Centro de Apoio ao Cidadão da sua cidade
  • Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade

 

Imagem de Sharon McCutcheon por Pixabay

Derrubando 5 mitos sobre Direitos Humanos

10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Vamos desfazer alguns mitos sobre o tema?

Durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas foram mortas, enfrentaram situações precárias, fome e viveram situações degradantes em vários sentidos. Com o fim da guerra, mais de 50 países se reuniram para pensar a criação de uma organização que coordenasse premissas comuns a todos os povos para garantir justiça e alguns direitos básicos.

Foi nesse contexto que surgiu a Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento, que contém 30 artigos, foi instituído no dia 10 de dezembro de 1948, três anos após o fim da guerra. Desde então a data ficou conhecida como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Os Direitos Humanos são assegurados a todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, gênero, classe, crença religiosa, estado civil ou qualquer outro marcador social. São Direitos Humanos o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à presunção de inocência e à defesa, à educação e à saúde, entre outros.

Apesar da evidente importância desses artigos para a proteção, a justiça e a dignidade de todas as pessoas, em todo o mundo ainda presenciamos diversas violações aos direitos humanos, sua aplicação enfrenta muitos mitos, desinformação e fake news e quem trabalha em defesa destes direitos sofre inúmeras violências.

Derrubando 5 mitos sobre Direitos Humanos

Selecionamos cinco mitos bastante difundidos sobre direitos humanos para desfazer. Acompanhe a lista:

#01 – “Bandido bom é bandido morto!”

Essa ideia foi consolidada no imaginário social, passando a mensagem de que “se os direitos dessa pessoa que infringiu a lei não tivessem sido defendidos, ela não teria praticado o crime”. O discurso parece convincente, mas é uma armadilha que se apoia no medo legítimo das pessoas para que a polícia tenha ‘passe livre’ para atuar com abordagens truculentas – mas isso não resolve o problema.

Em 2019, a polícia brasileira foi responsável por 5.084 mortes – se tornando a polícia que mais mata no mundo. No mesmo ano, foram 159 oficiais assassinados em serviço. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio. Isso reforça a ideia de que só a violência é capaz de manter a ordem, mas essa conta não fecha!

Fonte: G1 e Exame.

#02 – “Direitos Humanos para humanos direitos!”

Segundo a ONU, os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação (além de alguns outros).

Ou seja, todas as pessoas merecem estes direitos – sem discriminação, independentemente de qualquer diferenciação de gênero, classe, raça, religião e opinião política.

#03 – “Direitos Humanos é coisa da esquerda!”

Maíra Cardoso Zapater – doutora em Direitos Humanos – explica que os direitos que hoje chamamos de “direitos humanos” têm origem histórica em revoluções e movimentos sociais tanto de esquerda quanto de direita. Ou seja, ambos os sistemas são compatíveis com a democracia e com a garantia de direitos humanos, apenas apontando caminhos diversos e priorizando problemas diferentes.

Fonte: Observatório do Terceiro Setor.

#04 – “A redução da maioridade penal reduz a criminalidade”

Existem várias justificativas que contradizem essa afirmação.

1. Os presídios se encontram superlotados para os maiores de 18 anos. Ou seja, a redução da idade penal implicaria, em particular ao Poder Executivo, maiores gastos com a ampliação do número de vagas.

2. É mais eficiente educar do que punir.

3. O índice de reincidência nas prisões brasileiras é relativamente alto.

4. Crianças e adolescentes estão em um patamar de desenvolvimento psicológico diferente dos adultos.

#05 – “Feminismo é machismo ao contrário”

Uma pesquisa simples por dicionários já é o suficiente para desmistificar esta afirmação. No Dicionário Online de Português, por exemplo, a palavra “Feminismo” está descrita como: “movimento que combate a desigualdade de direitos entre mulheres e homens”. Ou seja, não tem nada a ver com uma suposta doutrina que prega a supremacia da mulher em relação ao homem. Não caia nesse papo furado!

Quer se aprofundar no tema?

A #ViraIndica leituras para expandir os horizontes:

Sejamos todas feministas – Chimamanda Ngozi Adichie

Quem tem medo do feminismo negro? – Djamila Ribeiro

Mulheres, raça e classe – Angela Davis

Em Recife, percurso formativo da ECA foi adaptado para tempos de isolamento

Equipe buscou soluções digitais para garantir o contato e os encontros com os educandos

A Escola de Cidadania para Adolescentes soma uma série de atividades em um percurso formativo que aborda diversos temas e propõe diversas atividades que estimulam a interação social e com os territórios aos quais as e os jovens pertencem, além do aprendizado sobre direitos humanos, democracia e participação social.

Em anos anteriores, o projeto foi aplicado na cidade de São Paulo (SP) e Belém (PA). Em 2020, a Escola de Cidadania partiu para Recife (PE). Com o avanço da pandemia de Covid-19, alguns desafios apareceram para a execução do projeto.

A equipe do projeto precisou redesenhar o percurso formativo, buscando soluções em plataformas e conteúdos digitais para garantir a realização dos encontros e a manutenção do contato com a turma.

Para a mobilização e processo de seleção do grupo de adolescentes, usamos as mídias sociais da ACESA e também da Releitura – Bibliotecas Comunitárias em Rede, que a instituição ACESA integra com a biblioteca Comunitária Amigos da Leitura. A parceria com a Releitura na mobilização foi fundamental, pois houve uma a participação das equipes de cada biblioteca comunitária para mobilizar leitores dos espaços em suas comunidades em três municípios da Região Metropolitana do Recife (Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda). Foram inscritos 43 adolescentes e jovens, dos quais foram selecionados 33 participantes.

Durante o processo, realizado de julho a outubro de 2020, foram desenvolvidas atividades que tinham em comum construir o reconhecimento e assunção das identidades culturais de todas e todos os participantes (educandas, educandos e educadores envolvidos). O ciclo de formações foi construído entendendo a importância de propiciar as condições em suas relações uns com ou outros permitindo que as mesmas e os mesmos possam assumir-se como ser social e histórico, pensante, comunicante, transformador, criador e realizador de sonhos, mas sem que esta assunção signifique a exclusão dos outros, à luz dos ensinamentos do pedagogo Paulo Freire em seu livro Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa.

Foi escolhida a plataforma Google Classroom como Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Por lá, a equipe de educadores disponibiliza conteúdos multimídia – textos, fragmentos de e-books, vídeos, áudios, entre outros – para que cada adolescente possa estudar dentro de suas possibilidades de tempo e acesso à internet.

Após os estudos, cada educando pode interagir com educadores e colegas pela plataforma e apresentar atividades. No fim de cada ciclo de estudos e atividades, é realizado um encontro virtual para troca de saberes sobre Comunicação, Direitos Humanos, o que é Ser Adolescente e Ativismo Juvenil, além de sessão cineclube, oficinas de fanzine, audiovisual e sobre redes sociais.

 

Alysson Reis, adolescente que vem participando da Escola de Cidadania, falou sobre como tem sido participar do projeto em tempos de emergência sanitária:

“fomos pegos de surpresa por um vírus invisível e destruidor. Logo tudo, tudo mesmo, se tornou distante e à distância. A escola não foi diferente, logo a Física, Química, Biologia, Matemática entraram nas nossas casas e nossos cômodos foram adaptados para serem nossas novas salas de aula”

Ele apontou que mesmo em distanciamento, o modelo de ensino escolar não mudou, e esse formato trouxe problemas no aprendizado. A novidade chegou com as atividades da ECA:

“Para contrariar as expectativas de uma quarentena chata, difícil e tensa, alguns jovens de comunidade (como eu) imergiram em um diferente tipo de escola: a Escola de Cidadania Para Adolescentes. O objetivo parece simples: usar de instrumentos como a comunicação, os Direitos Humanos e a arte como forma de desenvolver o pensamento coletivo e a consciência cidadã.

Os encontros são como um portal que leva jovens periféricos a sonharem alto e além. Um portal que começa na expressão, na perspectiva e na interação de ideias e visões de mundo. A formação é extremamente apaixonante. Eu não quero que acabe. Me sinto muito bem acolhido, ouvido e inspirado. A cada nova atividade e encontro novas experiências que me fazem entender que a comunicação é fundamental para o nosso desenvolvimento enquanto cidadão e ser social.”

Aprendendo sobre cultura de paz

Um vídeo-animação para aprender mais sobre nossos direitos fundamentais, sobre o impacto das nossas ações e sobre a cultura de paz

Por Sylvio Ayala

Quantas pessoas resolvem seus problemas a socos e pontapés? Quantas nações declaram guerra a outras? Quantas pessoas são preconceituosas com colegas e vizinhos? Quantos povos vivem desenganados pelos desgovernos cruéis?

São todas situações que ameaçam a vida de alguém ou de muita gente. Mas existe um jeito de agir diferente: Existe um movimento pelo Meio Ambiente que luta sem ferir ninguém, ao contrário, trava batalhas por amor à vida, ao próximo, ao planeta. Chama-se: Cultura de Paz.

O que a paz significa para você? Vamos fazer a ligação da ação local com a atuação mundial, conhecer nossos direitos e perceber como nossa voz se torna a voz da humanidade?

Para apresentar melhor esse conceito, o educomunicador e colunista da Agência Jovem Sylvio Ayala preparou um vídeo-animação sobre a cultura de paz. Assista:

Quer saber mais sobre o trabalho do Sylvio Ayala? Conheça a página dele no Facebook e acesse o site.

Um mapa dos equipamentos públicos na quebrada

A equipe do projeto Geração que Move fez um mapa dos equipamentos públicos, comunitários e alternativos para as juventudes das quebradas da Zona Sul de São Paulo

Por Redação AJN

Ter direito à cidade, ter acesso a ela com mobilidade e segurança é um direito humano. As desigualdades do Brasil se tornam evidentes também pelo viés do direito à cidade, pois se tornam visíveis as diferenças de intensidade de planejamento urbano nas regiões centrais e nas periféricas.

Em cidades como São Paulo, as regiões centrais concentram a imensa maioria das oportunidades de trabalho, habitação, equipamentos de cultura e opções de lazer, enquanto o planejamento quase nulo dedicado às periferias determina que estes territórios contem com pouca ou nenhuma estrutura.

As longas distâncias, a péssima oferta e qualidade dos serviços de transporte público, a insegurança crescente de exercer o direito de ir e vir com tranquilidade e a baixa renda são apenas alguns dos pontos que aumentam a separação territorial das populações que habitam a cidade no centro e nas periferias. Essa pouca oferta de equipamentos públicos nas periferias marca ainda mais as lutas da população de baixa renda pela conquista e manutenção destes direitos básicos.

Diante deste cenário, o projeto Geração que Move, idealizado pelo UNICEF e Fundação Abertis e desenvolvido com a parceria técnica da Viração Educomunicação, vem promovendo uma série de atividades que buscam promover a mobilidade urbana segura e igualitária de crianças e adolescentes que habitam territórios periféricos de São Paulo através de uma série de oficinas, encontros, intervenções urbanas, jornadas de conhecimento pela cidade e diálogos com o poder público.

Em tempos de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus, as atividades do projeto tiveram que sofrer adaptações, como medida de prevenção. A equipe do Geração que Move continua trabalhando e desenvolveu um mapa dos equipamentos públicos existentes nas regiões do Jardim Ângela e do Grajaú, extremo sul de São Paulo.

O objetivo da criação do mapa é elencar e oferecer opções de serviços de educação, saúde, proteção, cultura, esporte, lazer e demais equipamentos fundamentais acessíveis dentro destes territórios – uma iniciativa de utilidade pública voltada não apenas aos e às jovens participantes do projeto, mas para toda a comunidade.

Enquanto a circulação pela cidade está comprometida, fica o convite para aproveitar o tempo livre navegando pelo mapa customizado e preparar uma lista de lugares para conhecer quando for possível. Clique no card, acesse o mapa e compartilhe com a sua rede!

Democracia, Direitos Humanos, Juventude, Comunicação: como foram as oficinas temáticas da ECA em Bélem

O que é democracia? O que são direitos humanos? O que é o direito à comunicação? O que é ser adolescente e jovem na nossa sociedade? Como participar de movimentos sociais? Qual a relação de tudo isso com o lugar onde vivemos?

Essas e outras perguntas que surgem na cabeça de adolescentes e jovens foram temas de oficinas da Escola de Cidadania para Adolescentes em Belém.

Na oficina temática “Democracia”, perguntas sobre o exercício pleno das liberdades democráticas instigaram as e os adolescentes a pontuar, com o uso de diversas linguagens, a abrangência do conceito em ações cotidianas, vistas em uma praça.

Oficina temática “Democracia”

Já sob o tema “Direitos Humanos”, o exercício envolveu a reflexão e a troca de impressões a partir da observação do quadro Criança Morta, de Cândido Portinari. Cada adolescente foi chamado a compartilhar os sentimentos que a pintura expressava para si e qual a relação entre o contexto retratado na obra – a escassez de água e a fome – com suas vivências pessoais.

Criança Morta, de Cândido Portinari/Reprodução MASP

Nesta oficina também foram utilizadas técnicas de produção de fanzines para colocar em debate temas como o direito à vida, liberdade religiosa e o direito à liberdade de expressão, entre outras questões.

Para apresentar às e aos adolescentes do projeto um exemplo prático de mobilização social, foi apresentado o trabalho do coletivo Ame o Tucunduba, que luta pela garantia de gestão da Bacia do Rio Tucunduba. Nessa oficina foi possível colocar em debate grandes questões do meio ambiente e exemplificar como a mobilização social é importante para gerar mudança e sensação de pertencimento aos espaços periféricos que ocupam.

Oficina temática “Meio Ambiente”

A roda de conversa sobre ser adolescente e jovem contou com a participação de uma jovem ativista do coletivo A Liga, que falou sobre sua experiência como voluntária na periferia em que mora, de um jovem participante do projeto Rede Paraense de Pessoas Trans, enfatizando a importância do local de fala e representatividade da população trans em qualquer espaço, e um adolescente que integra a equipe da Agência de Notícias – JCA, falando sobre a importância da participação em atividades sociais para o crescimento pessoal e intelectual das juventudes. Por fim, um jovem ativista de um grupo local da Anistia Internacional Brasil compartilhou seu relato sobre a importância de intercâmbio de ideias e trocas dos movimentos sociais para a manutenção e fortalecimento das lutas.

Roda de conversa ser adolescente e jovem/mobilização em movimentos sociais

No tema Comunicação/Educomunicação, o ponto de partida foi o direito universal que todos têm de se comunicar. A apresentação de produções protagonizadas por jovens somadas à publicações em redes sociais estimularam o compartilhamento de conteúdo sobre os diversos temas estudados, demonstrando a importância de ações que reforcem a liberdade e a pluralidade da mídia, além de exemplificar como a adoção de práticas educomunicativas têm potencial para gerar grande impacto na promoção do direito humano à comunicação.

Oficina temática “Comunicação/Educomunicação”

 

Debates e teatro explicam a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente

Um dos principais objetivos do projeto da Escola de Cidadania para Adolescentes é apresentar para as e os jovens participantes seus direitos e dar a elas e eles instrumentos para que se tornem cidadãos com maior entendimento de sua posição dentro da dinâmica democrática.

Para aproximá-los de seus direitos, foi pensada uma oficina especial para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) – que é o marco legal e regulatório dos direitos humanos para crianças e adolescentes (desde o nascimento até os 18 anos ou até os 21 anos, para algumas questões) no Brasil.

Nesta oficina, os educadores propuseram uma atividade teatral: o Teatro da vida. Uma pequena peça, na qual as personagens eram convidadas a argumentar com a protagonista sobre o melhor caminho a seguir quanto à superação das dificuldades financeiras de sua família.

Enredo:

Sol é adolescente, pobre e leva uma vida difícil. Precisa se dividir entre os estudos, preocupações e afazeres domésticos. Sua mãe é deficiente e não pode fazer esforço nem trabalhar fora. Seu pai é alcoólatra e ausente e, quase sempre, não cumpre com suas responsabilidades. O seu desafio é aconselhar Sol a escolher o caminho que seus personagem acha que é melhor.

 

Personagens:

  • Pai violento e alcoólatra que não trabalha (ausente);
  • Mãe deficiente que não pode trabalhar (lamuriosa);
  • Adolescente filha de pai violento e mãe deficiente (confuso);
  • Traficante que precisa de um adolescente (insistente);
  • Dono / dona de padaria oferece trabalho (explorador e mesquinho);
  • Conselheiro ou conselheira tutelar (encaminha para acessar as políticas públicas);
  • Professor ou professora (aconselha a estudar);
  • Vizinha/vizinho (aconselha a fugir).

 

Depois da apresentação, a turma seguiu para uma roda de conversa sobre o que sentiram ao interpretar a peça e quais as dificuldades que tiveram para criar. Em seguida, algumas frases foram apresentadas aos jovens, para discutirem se estavam CERTAS ou ERRADAS.

“Crianças e adolescentes devem trabalhar para ajudar seus pais quando eles não têm condições de sustentar a família.”

“Adolescentes devem ir para a cadeia de adultos quando cometem crimes.”

“Se mais oportunidades forem dadas a adolescentes, menos crimes cometerão.”

“Crianças e adolescentes devem estudar mais e brincar e se divertir menos.”

 

A partir destas questões, a turma passou a estudar os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que é o ECA, quais direitos estão previstos no estatuto da juventude, qual a importância do ECA para as garantias de direitos destes cidadãos.

A partir daí, a turma conheceu alguns conceitos e fatos históricos relacionados à adolescência e foi convidada a refletir sobre a realidade brasileira e outras questões surgiram:

 

  • Já que existe o ECA, porque há crianças e adolescentes que continuam sem acessar seus direitos?
  • Como garantir que tudo o que está escrito se torne realidade?

 

Todas as discussões do dia foram sistematizadas em cartazes criados coletivamente, abordando o conteúdo apresentado sobre os direitos da criança e do adolescente, sobre a efetividade deste estatuto e os sentimentos que as e os adolescentes tiveram ao longo da oficina.

As juventudes e os Direitos Humanos em discussão na ECA São Paulo

Os Direitos Humanos, assim como a compreensão do mecanismo e da manutenção dos valores democráticos, da importância da mobilização e da atuação política, foram tema de dois encontros da Escola de Cidadania para Adolescentes em São Paulo.

No primeiro encontro, após uma breve retomada das discussões sobre a democracia e o sistema político brasileiro, uma dinâmica explorou o poder, muitas vezes nocivo, dos rótulos aos quais estamos submetidos na sociedade.

Através desta atividade, foi trabalhado o conceito de Identidade e as plurissignificações que surgem para os adolescentes em suas vivências: estereótipos, termos pejorativos, questões de autoafirmação e manutenção de privilégios, entre outras.

Em seguida, os educadores chamaram as e os jovens à uma atividade na qual deveriam dizer “Concordo x Discordo” para algumas afirmações de senso comum sobre Direitos Humanos:

  1. Direitos humanos são para humanos direitos.
  2. Ninguém pode tirar os direitos humanos de ninguém.
  3. O direito à educação é um dos direitos mais importantes.
  4. A maioria das pessoas no Brasil é contra os direitos humanos.
  5. O direito à liberdade de expressão garante que todas as pessoas falem o que quiserem, da forma que quiserem.

Com essa dinâmica, foram debatidas a universalidade e a indivisibilidade dos Direitos Humanos, a interdependência entre eles e ainda os Direitos Humanos como inalienáveis.

Para ampliar as discussões, a turma assistiu a exibição do programa Greg News – “A Verdade sobre Direitos Humanos”:

Para encerrar o primeiro encontro sobre o tema, foi proposta uma leitura coletiva do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Divididos em grupos e com o auxílio do material disponível no site da ECA sobre o tema, as alunas e alunos tiveram tempo para ler e discutir o texto histórico, e depois foram convidados a criar apresentações sobre os conceitos estudados.

A segunda parte da oficina começou com a apresentação dos trabalhos da turma criados a partir da leitura coletiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos e também a discussão do processo de mapeamento afetivo proposto no início do projeto.

Depois dessa apresentação, a turma assistiu e debateu a vídeo-aula sobre Direitos Humanos e as juventudes, criada especialmente para a Escola de Cidadania:

No final deste encontro, uma roda de conversa com convidados ativistas em Direitos Humanos trouxe para as e os adolescentes diferentes perspectivas sobre a luta pela manutenção de direitos: movimento feminista, movimento negro, movimentos pela educação, direito ao trabalho, à comunicação, entre outros.