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Direitos Humanos
Um quiz sobre Direitos Humanos.
1. Direitos humanos são privilégios de algumas pessoas.
Falso: Os direitos humanos são direitos básicos de todos os seres humanos, independente da classe social, raça, etnia, gênero, nacionalidade, posição política ou qualquer outra condição. Se referem ao direito à vida, à liberdade, à saúde, educação, moradia, trabalho, entre outros. Em síntese, os direitos humanos tratam da proteção e promoção da dignidade de todas as pessoas.
2. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Verdadeiro. O primeiro artigo da Declaração diz que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Isso significa que todas as pessoas têm direitos humanos, independente de classe, raça-cor, gênero, sexualidade, nacionalidade ou qualquer outra condição. É importante sabermos, ainda, que as pessoas têm direitos iguais, mas realidades e oportunidades diferentes. Por isso, garantir os direitos de forma universal, também significa garantir igualdade de oportunidades e reconhecer as diversidades e especificidades de cada povo, de cada grupo, de cada pessoa.
3. A declaração Universal dos Direitos Humanos assegura o direito a livre expressão política; a liberdade de pensamento e de participação política e a livre expressão religiosa.
Verdadeiro. Cada um possui uma identidade e uma forma de se expressar, portanto, é preciso respeitar e garantir o espaço de expressão das pessoas. A liberdade de expressão, de pensamento, de participação e de religiosidade são condições mais que essenciais para o desenvolvimento humano, ao longo da nossa história vivemos momentos de ameaças a esses direitos, por isso a luta é constante.
4. Declaração Universal dos Direitos Humanos é composta por 60 artigos?
Falso. A Declaração é composta por 30 artigos, alguns dos artigos são divididos em duas, três ou mais partes, como o artigo 23, que trata do direito ao trabalho.
5. No Brasil, os direitos humanos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Verdadeiro: A Constituição Federal de 1988 é considerada a “Constituição Cidadã”, ela institucionalizou os direitos humanos no país, destacando a cidadania e a dignidade da pessoa humana como princípios fundamentais do Estado Brasileiro. Ela representou um avanço importante na história brasileira. Apesar de ainda ser desrespeitada muitas vezes, a Constituição de 1988 é um marco na regulamentação de direitos sociais, políticos e econômicos.
6. Os principais problemas com relação aos direitos humanos no Brasil são as altas taxas de homicídios, abusos policiais e a situação dos presídios:
Verdadeiro. O relatório da ONG Anistia Internacional sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo, aponta que a alta taxa de homicídios de jovens negros, a violência policial, a situação precária do sistema penitenciário, a violência contra as mulheres e contra os povos indígenas são os principais problemas do Brasil em relação à garantia dos direitos humanos. Além disso, a violência contra as pessoas que defendem os direitos humanos também aparece entre os problemas apontados pela Anistia. O assassinato recente da vereadora Marielle Franco é um exemplo emblemático disso.
7. A Ditadura Militar foi um período de ordem para o país, no qual os direitos humanos eram respeitados.
Falso. A Ditadura foi o período no qual as Forças Armadas assumiram o poder como grupo político no País (1964 – 1985), após um golpe de estado no presidente eleito João Goulart. Foi um período de graves violações de direitos humanos, com restrição à liberdade de expressão, ao direito de livre participação política e muita repressão, prisões ilegais e tortura dos que promoviam qualquer tipo de oposição aos ideais do regime militar. Recentemente, a Comissão da Verdade, instaurada para apurar as denúncias de violações de direitos humanos durante a ditadura, reconheceu 434 mortes e desaparecimentos, indicando 377 militares diretamente responsáveis pelos crimes.
8. A luta em defesa dos direitos humanos no Brasil tem como bandeira única a defesa pelo fim da tortura nos presídios.
Falso. A luta em defesa dos direitos humanos no Brasil são muitas e há uma pluralidade de bandeiras sendo erguidas por movimentos sociais e sociedade civil organizada, como: A luta contra genocídio da juventude negra; contra a violência no campo; contra o trabalho escravo; pelo direito à terra e à cidade; pela igualdade racial; pela igualdade de gênero; pelo direito à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, lazer e esporte. Também pelos direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT); das pessoas com deficiência; das populações indígenas, quilombolas e cigana. Essa diversidade de bandeiras tem em comum a luta contra as desigualdades sociais e políticas que marcam a sociedade brasileira e pela vida digna para todas as pessoas.
9. O Brasil conta com uma Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
10. 9. A maior parte da população é contra os direitos humanos.
Falso: Apesar de uma parcela significativa da população acreditar ser incompatível a luta contra a violência e a criminalidade com a luta pelos direitos humanos, de acordo com a pesquisa Olho por Olho?, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, a maior parte é favorável que, mesmo pessoas que cometeram crimes, tenham seus direitos básicos protegidos. A pesquisa mostrou que 61% dos entrevistados acha que a polícia deve, sempre que puder escolher, prender em vez de matar uma pessoa que comete crime. E, ainda, para 93%, a polícia não pode atirar em quem acha que é criminoso. Isso nos mostra que a maior parte da população não é contra os direitos humanos, embora ainda não compreenda que garantir os direitos humanos é um caminho para diminuir a violência e a criminalidade.
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