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Democracia
Um quiz sobre Democracia.
1. Se um país tem eleições diretas, ele é democrático.
Falso: O sufrágio universal – ou seja, o direito ao voto para todas as pessoas, sem distinção de raça, gênero, classe social ou qualquer outra – é sim uma das condições para um sistema democrático. Mas, além disso, existem outras, como a liberdade, a igualdade perante a lei, a liberdade de expressão, acesso à informação, etc.
2. No Brasil temos uma democracia representativa, na qual elegemos por meio de eleições livres as pessoas que vão representar nossos interesses.
Verdadeiro: A democracia representativa é adotada na maioria dos países democráticos no mundo. Nesse modelo o povo elege seus representantes por meio de eleições livres e delega a eles o poder de tomar decisões em seu nome.
3. No Brasil, as mulheres sempre tiveram direito de votar e serem votadas.
Falso: O voto feminino no Brasil foi assegurado no Código Eleitoral de 1932, mas somente em 1934 esse direito ganhou bases constitucionais ao entrar na nova Constituição da República. Nesse período o voto ainda era garantido apenas às mulheres que exerciam função pública remunerada. Foi com a promulgação da Constituição Federal de 1946 que o voto passou a ser um direito sem qualquer restrição de sexo. Mas o estado do Rio Grande do Norte já reconhecia esse direito na Lei Eleitoral em 1927, desse modo em 1928 as mulheres das cidades Natal, Mossoró, Açari e Apodi puderam votar pela primeira vez. E em 1929, Alzira Soriano elegeu-se prefeita na cidade de Lages, também no RN. Em 2010, as mulheres tornaram-se a maioria dos eleitores brasileiros. Apenas em 2010 tivemos uma mulher eleita para o cargo de presidente da república, a petista Dilma Rousseff.
4. No Brasil, as mulheres sempre tiveram direito de votar e serem votadas.
Falso: O voto feminino no Brasil foi assegurado no Código Eleitoral de 1932, mas somente em 1934 esse direito ganhou bases constitucionais ao entrar na nova Constituição da República. Nesse período o voto ainda era garantido apenas às mulheres que exerciam função pública remunerada. Foi com a promulgação da Constituição Federal de 1946 que o voto passou a ser um direito sem qualquer restrição de sexo. Mas o estado do Rio Grande do Norte já reconhecia esse direito na Lei Eleitoral em 1927, desse modo em 1928 as mulheres das cidades Natal, Mossoró, Açari e Apodi puderam votar pela primeira vez. E em 1929, Alzira Soriano elegeu-se prefeita na cidade de Lages, também no RN. Em 2010, as mulheres tornaram-se a maioria dos eleitores brasileiros. Apenas em 2010 tivemos uma mulher eleita para o cargo de presidente da república, a petista Dilma Rousseff.
5. A Lei brasileira determina um percentual mínimo de candidaturas por gênero.
Verdadeiro: A Lei nº 9.504/1997 estabeleceu um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Na prática, ela busca favorecer a participação de mulheres no cenário político, ainda predominado por homens. Essa obrigatoriedade foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009, que determinou não apenas uma reserva de vagas para mulheres, mas o preenchimento dessas vagas. Apesar do avanço representado por essas leis, as mulheres ainda são sub-representadas nas estruturas de poder no país. Na prática, os partidos ainda não investem na participação das mulheres em suas bases e somente perto das eleições passam a “recrutar” mulheres para cumprirem a exigência da lei, mas como não há apoio essas mulheres não se elegem. As mulheres representam apenas 10% da Câmara Federal e 14% do Senado, embora sejam metade da população.
6. A democracia representativa é o modelo ideal porque permite que um grande número de pessoas participe diretamente das decisões do país.
Falso: Na democracia representativa, o povo elege um pequeno grupo de representantes. Um limite óbvio desse modelo é a incapacidade de o modelo de representação atender legitimamente aos interesses do povo. Por isso, nos últimos anos do século XX, outro modelo de democracia ganhou força. Trata-se da democracia participativa ou semidireta, aquela na qual o povo participa diretamente das decisões junto aos representantes eleitos. A nossa Constituição Federal prevê alguns mecanismos para que o povo participe dessas decisões, como as audiências públicas, conferências, plebiscitos, referendos, entre outros.
7. O plebiscito e o referendo são formas de participação popular.
Verdadeiro: Desde 1988 nossa Constituição prevê esses dois mecanismos para fortalecer a participação do povo nas decisões mais importantes para o país. No entanto, infelizmente, ao longo de duas décadas tivemos apenas um plebiscito e um referendo. O plebiscito é uma consulta realizada antes da criação de alguma norma. Em 1993, tivemos um para decidir se o Brasil deveria ser uma monarquia parlamentar ou uma república; e parlamentarismo ou presidencialismo. Venceram a República e o presidencialismo. Já o referendo é um instrumento para consultar a opinião do povo sobre um assunto já definido pelo governo. Em 2005, tivemos o referendo sobre a inclusão de cláusula com a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Estatuto do Desarmamento. A maioria da população se posicionou contrária à proibição.
8. A Constituição Federal de 1988 garante o direito ao protesto.
Verdadeiro: Alguns artigos da Constituição tratam de direitos que se relacionam com o direito ao protesto, entre eles o artigo 6º que trata da livre manifestação do pensamento, o 16º sobre o direito à reunião pacífica em locais abertos e ainda o 17º que garante a liberdade de associação. Apesar disso, especialistas afirmam que faltam legislações específicas que protejam o direito ao protesto, regulando, por exemplo, o uso da força policial contra manifestantes.
9. ‘Diretas Já’ foi um movimento que reuniu milhares de pessoas em todo país para exigir o direito do povo a eleger o/a presidente da república.
Verdadeiro: O movimento pelas ‘Diretas Já’ nasceu em 1983, anos finais do regime militar. Reuniu movimentos sociais, trabalhadores, partidos políticos, artistas, entre outros segmentos sociais para exigir a retomada das eleições diretas para o cargo de presidente da República no Brasil. As eleições diretas, no entanto, só aconteceu em 1989. Ou seja, 29 anos depois da escolha do último presidente antes do golpe militar, em 3 de outubro de 1960.
10. A ditadura militar no Brasil foi “branda”.
Falso: A ditadura militar foi um período entre 1964 e 1985 em que os militares exerceram poder central e absoluto, após um golpe no então presidente João Goulart. Embora jornais como a Folha de São Paulo ou artistas como o cantor Zezé de Camargo e uma pequena uma parte da sociedade diga que ela foi “branda”, ou seja, menos autoritária e violenta em comparação às ditaduras em outros países da América Latina, isso não é verdadeiro. Durante as duas décadas em que prevaleceu o regime autoritário no país houve censura, tortura, morte, desaparecimento, exílio e muita corrupção. A Comissão da Verdade, instaurada para apurar as denúncias de violações de direitos humanos durante a ditadura, reconheceu 434 mortes e desaparecimentos, indicando 377 militares diretamente responsáveis pelos crimes. Por isso a gente não quer que ela volte.
Não virou
Você ainda precisa estudar um pouco mais sobre a democracia no nosso país. Conhecer a história é fundamental para a organização do povo, então, corre lá e dá uma lida no texto sobre democracia.
Deu pra se virar
Muito bem, você já sabe muita coisa sobre nossa democracia. Isso é muito importante para o exercício da cidadania. Que tal realizar a atividade do Faça você mesmo e aprofundar o tema com a galera?
Viração total
Parabéns! Você foi muito bem, parece que está super por dentro da história da nossa democracia. Aproveita e compartilha esse conhecimento com outras pessoas, veja como no Faça você mesmo.
