Derrubando 5 mitos sobre Direitos Humanos

10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Vamos desfazer alguns mitos sobre o tema?

–

Durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas foram mortas, enfrentaram situações precárias, fome e viveram situações degradantes em vários sentidos. Com o fim da guerra, mais de 50 países se reuniram para pensar a criação de uma organização que coordenasse premissas comuns a todos os povos para garantir justiça e alguns direitos básicos.

Foi nesse contexto que surgiu a Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento, que contém 30 artigos, foi instituído no dia 10 de dezembro de 1948, três anos após o fim da guerra. Desde então a data ficou conhecida como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Os Direitos Humanos são assegurados a todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, gênero, classe, crença religiosa, estado civil ou qualquer outro marcador social. São Direitos Humanos o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à presunção de inocência e à defesa, à educação e à saúde, entre outros.

Apesar da evidente importância desses artigos para a proteção, a justiça e a dignidade de todas as pessoas, em todo o mundo ainda presenciamos diversas violações aos direitos humanos, sua aplicação enfrenta muitos mitos, desinformação e fake news e quem trabalha em defesa destes direitos sofre inúmeras violências.

Derrubando 5 mitos sobre Direitos Humanos

Selecionamos cinco mitos bastante difundidos sobre direitos humanos para desfazer. Acompanhe a lista:

#01 – “Bandido bom é bandido morto!”

Essa ideia foi consolidada no imaginário social, passando a mensagem de que “se os direitos dessa pessoa que infringiu a lei não tivessem sido defendidos, ela não teria praticado o crime”. O discurso parece convincente, mas é uma armadilha que se apoia no medo legítimo das pessoas para que a polícia tenha ‘passe livre’ para atuar com abordagens truculentas – mas isso não resolve o problema.

Em 2019, a polícia brasileira foi responsável por 5.084 mortes – se tornando a polícia que mais mata no mundo. No mesmo ano, foram 159 oficiais assassinados em serviço. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio. Isso reforça a ideia de que só a violência é capaz de manter a ordem, mas essa conta não fecha!

Fonte: G1 e Exame.

#02 – “Direitos Humanos para humanos direitos!”

Segundo a ONU, os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação (além de alguns outros).

Ou seja, todas as pessoas merecem estes direitos – sem discriminação, independentemente de qualquer diferenciação de gênero, classe, raça, religião e opinião política.

#03 – “Direitos Humanos é coisa da esquerda!”

Maíra Cardoso Zapater – doutora em Direitos Humanos – explica que os direitos que hoje chamamos de “direitos humanos” têm origem histórica em revoluções e movimentos sociais tanto de esquerda quanto de direita. Ou seja, ambos os sistemas são compatíveis com a democracia e com a garantia de direitos humanos, apenas apontando caminhos diversos e priorizando problemas diferentes.

Fonte: Observatório do Terceiro Setor.

#04 – “A redução da maioridade penal reduz a criminalidade”

Existem várias justificativas que contradizem essa afirmação.

1. Os presídios se encontram superlotados para os maiores de 18 anos. Ou seja, a redução da idade penal implicaria, em particular ao Poder Executivo, maiores gastos com a ampliação do número de vagas.

2. É mais eficiente educar do que punir.

3. O índice de reincidência nas prisões brasileiras é relativamente alto.

4. Crianças e adolescentes estão em um patamar de desenvolvimento psicológico diferente dos adultos.

#05 – “Feminismo é machismo ao contrário”

Uma pesquisa simples por dicionários já é o suficiente para desmistificar esta afirmação. No Dicionário Online de Português, por exemplo, a palavra “Feminismo” está descrita como: “movimento que combate a desigualdade de direitos entre mulheres e homens”. Ou seja, não tem nada a ver com uma suposta doutrina que prega a supremacia da mulher em relação ao homem. Não caia nesse papo furado!

Quer se aprofundar no tema?