Debates e teatro explicam a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente

Um dos principais objetivos do projeto da Escola de Cidadania para Adolescentes é apresentar para as e os jovens participantes seus direitos e dar a elas e eles instrumentos para que se tornem cidadãos com maior entendimento de sua posição dentro da dinâmica democrática.

Para aproximá-los de seus direitos, foi pensada uma oficina especial para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) – que é o marco legal e regulatório dos direitos humanos para crianças e adolescentes (desde o nascimento até os 18 anos ou até os 21 anos, para algumas questões) no Brasil.

Nesta oficina, os educadores propuseram uma atividade teatral: o Teatro da vida. Uma pequena peça, na qual as personagens eram convidadas a argumentar com a protagonista sobre o melhor caminho a seguir quanto à superação das dificuldades financeiras de sua família.

Enredo:

Sol é adolescente, pobre e leva uma vida difícil. Precisa se dividir entre os estudos, preocupações e afazeres domésticos. Sua mãe é deficiente e não pode fazer esforço nem trabalhar fora. Seu pai é alcoólatra e ausente e, quase sempre, não cumpre com suas responsabilidades. O seu desafio é aconselhar Sol a escolher o caminho que seus personagem acha que é melhor.

 

Personagens:

• Pai violento e alcoólatra que não trabalha (ausente);
• Mãe deficiente que não pode trabalhar (lamuriosa);
• Adolescente filha de pai violento e mãe deficiente (confuso);
• Traficante que precisa de um adolescente (insistente);
• Dono / dona de padaria oferece trabalho (explorador e mesquinho);
• Conselheiro ou conselheira tutelar (encaminha para acessar as políticas públicas);
• Professor ou professora (aconselha a estudar);
• Vizinha/vizinho (aconselha a fugir).

 

Depois da apresentação, a turma seguiu para uma roda de conversa sobre o que sentiram ao interpretar a peça e quais as dificuldades que tiveram para criar. Em seguida, algumas frases foram apresentadas aos jovens, para discutirem se estavam CERTAS ou ERRADAS.

“Crianças e adolescentes devem trabalhar para ajudar seus pais quando eles não têm condições de sustentar a família.”

“Adolescentes devem ir para a cadeia de adultos quando cometem crimes.”

“Se mais oportunidades forem dadas a adolescentes, menos crimes cometerão.”

“Crianças e adolescentes devem estudar mais e brincar e se divertir menos.”

 

A partir destas questões, a turma passou a estudar os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que é o ECA, quais direitos estão previstos no estatuto da juventude, qual a importância do ECA para as garantias de direitos destes cidadãos.

A partir daí, a turma conheceu alguns conceitos e fatos históricos relacionados à adolescência e foi convidada a refletir sobre a realidade brasileira e outras questões surgiram:

 

• Já que existe o ECA, porque há crianças e adolescentes que continuam sem acessar seus direitos?
• Como garantir que tudo o que está escrito se torne realidade?

 

Todas as discussões do dia foram sistematizadas em cartazes criados coletivamente, abordando o conteúdo apresentado sobre os direitos da criança e do adolescente, sobre a efetividade deste estatuto e os sentimentos que as e os adolescentes tiveram ao longo da oficina.