Democracia

A palavra democracia veio do grego demokratia e significa poder (cracia) do povo (demo). Portanto, democracia é o sistema político no qual o poder é exercido pelo povo, de forma direta ou através de representantes. Ela nasce a partir da contestação de regimes nos quais o poder está concentrado em uma única pessoa (monarquia/tirania) ou um pequeno grupo de pessoas (oligarquia/aristocracia).

A democracia surgiu na Grécia Antiga, mas seu significado foi evoluindo com o tempo. Seu conceito está relacionado com os princípios da liberdade e da igualdade. Isso significa que, num regime democrático, todas as pessoas devem ser consideradas iguais perante a lei e livres para pensar e agir, sem ferir a liberdade das outras pessoas. Esses valores significam que, apesar de ser baseada no poder da maioria, uma democracia não pode violar os direitos das minorias.

Ao longo do século XX, a democracia passou a predominar em todo o ocidente. Mais do que um sistema político, ela se tornou um valor em si. Quando dizemos que algo é democrático estamos associando um valor positivo, relacionado à participação, ao respeito às diferenças, à valorização da dignidade humana, entre outras coisas.

O teórico político Robert Dahl, que pensou e escreveu muito sobre democracia, listou uma série de condições necessárias em uma democracia plena. Entre elas a liberdade de expressão, eleições livres, direito a votar e ser votado, acesso à informação, entre outras.

Obviamente, há noções diferentes do que é uma democracia e, além disso, há níveis distintos de desenvolvimento democrático. Há países nos quais há uma democracia mais consolidada e forte, enquanto em outros ela ainda está se estabelecendo.

Os tipos de democracia 

Uma democracia pode ser direta, quando as pessoas participam das decisões públicas sem intermediários, ou indireta (representativa), quando as cidadãs e os cidadãos elegem representantes que irão tomar as decisões em seu nome. Esse é o modelo utilizado na grande maioria das democracias no mundo.

Nos últimos anos do século XX, um outro modelo de democracia ganhou força devido a incapacidade de o modelo de representação atender legitimamente aos interesses do povo. Trata-se da democracia participativa ou semidireta, aquela na qual o povo participa diretamente das decisões junto aos representantes eleitos.

Isso acontece por meio de diferentes canais de participação. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê mecanismos como os referendos, plebiscitos, lei de iniciativa popular, audiências públicas, conselhos e conferências de políticas públicas dentre outros. Tudo isso foi uma conquista importante para garantir que os governos sejam mais transparentes e flexíveis à vontade do povo, mas ainda há grandes desafios para melhorar e deixar esses canais mais eficientes.

Isso nos mostra que na democracia o voto é uma importante forma de participar da vida política. Mas não é a única. Precisamos sim escolher com cuidado representantes que estejam, de fato, comprometidos com o povo, mas a participação popular é também uma forma de exercemos a cidadania e melhorar a política no país. Isso pode ser feito na escola, no bairro, na igreja, no movimento social, no partido político, nos fóruns e conselhos e em muitos outros espaços.

A democracia no Brasil

A história da democracia no Brasil é relativamente recente e bastante conturbada. Desde o fim da monarquia escravista, lá em 1889, passamos por vários momentos de instabilidade no sistema político brasileiro, mas foi em 31 de março de 1964 que aconteceu a suspensão democrática mais significativa da nossa história. Nessa data, o presidente eleito João Goulart foi afastado de seu cargo por meio de um golpe e foi instituída uma ditadura – isto é, um governo autoritário exercido por uma pessoa ou grupo que centraliza as decisões no poder executivo e restringe as liberdades e direitos individuais.

As Forças Armadas assumiram o poder como grupo político durante duas décadas (1964 – 1985). Foi um período de restrição à liberdade de expressão, ao direito de livre participação política e muita repressão aos que promoviam qualquer tipo de oposição aos ideais do regime militar. Recentemente, a Comissão da Verdade, instaurada para apurar as denúncias de violações de direitos humanos durante a ditadura, reconheceu 434 mortes e desaparecimentos, indicando 377 militares diretamente responsáveis pelos crimes.

Ao longo desse período sombrio da história política brasileira muitas pessoas lutaram para restabelecer um regime democrático no país. Essa resistência levou à uma queda gradual da ditadura a partir de 1985 e, principalmente, a uma crescente consciência da importância da democracia.

Um dos movimentos mais expressivos desse período foi o “Diretas já”. Criado em 1983, reuniu movimentos sociais, trabalhadores, partidos políticos, artistas, entre outros segmentos sociais para exigir a retomada das eleições diretas para o cargo de presidente da República no Brasil.

Apesar do movimento “Diretas já” ter sido marcado por significativo apelo popular, o processo de eleições diretas só ocorreu em 1989. Ou seja, 29 anos depois da escolha do último presidente antes do golpe, em 3 de outubro de 1960.

Na história do nosso país, ao longo de 90 anos, somente 5 presidentes terminaram seus mandatos. Os outros 20 presidentes escolhidos nas urnas ou foram depostos por golpes de estado (como João Goulart em 1964), renunciaram (Fernando Collor em 1992 e Jânio Quadros em 1961), se suicidaram (Getúlio Vargas em 1954), eram vice-presidentes que substituíram o líder da chapa, ou morreram antes de assumir (Tancredo Neves em 1985).

Recentemente, em 2016, a presidente Dilma Rousseff foi deposta na metade do seu mandato. Ela foi a segunda a sofrer impeachment na história do país. O primeiro foi o presidente Fernando Collor, em 1992. Collor renunciou ao mandato durante as investigações de corrupção no governo para tentar evitar a inegebilidade, mas o Congresso seguiu com o processo de impeachment por entender que ele havia renunciado tardiamente.

O impeachment é um recurso previsto na Constituição para o caso em que presidentes cometam crimes no exercício do seu mandato. Mas o processo que levou à deposição de Dilma foi bastante controverso, e ocorreu sob denúncias de arranjos entre políticos que queriam se livrar de investigações de corrupção e setores da elite do país que queriam emplacar seus representantes no governo central. Por isso, parte da sociedade brasileira chama o processo de golpe, quando um governo legítimo é derrubado ilegalmente.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff inaugurou um período de muita instabilidade econômica e política no país. Diante de uma intensa polarização na sociedade brasileira, alguns grupos autoritários começaram a defender publicamente o retorno do regime ditatorial. Isso nos mostra que não é possível afirmar que a democracia brasileira atingiu um grau de maturidade, na verdade, ela está engatinhando e a gente precisa cuidar muito bem dela.

Pra saber mais

Já sabemos que o Brasil é uma democracia. Agora que temos uma ideia do que isso significa, vamos entender melhor como funciona o Estado brasileiro, quais são as formas e sistemas de governos adotadas no nosso país.

Você já deve ter ouvido falar que o Brasil é uma República Federativa Presidencialista.

Para entender o que isso significa, é preciso conhecer cada uma dessas palavras.

República é uma forma de governo no qual o Chefe de Estado é eleito e tem mandato temporário. No Brasil, são quatro anos com possibilidade de uma reeleição. Nela o poder emana do povo, por isso, geralmente, as Repúblicas são democracias.

Federalismo é uma forma de organização do Estado que distribui o poder central pelas unidades federativas dando a elas autonomia política, fiscal e administrativa. No caso do Brasil, temos os estados e municípios. Dessa forma, as responsabilidades e competências na gestão dos serviços públicos, como educação, saúde, segurança, etc., são divididas entre governo federal e governos estaduais e municipais.

Presidencialismo é quando o presidente é, ao mesmo tempo, Chefe de Estado, ou seja, o principal representante do país; e o Chefe de Governo, responsável por gerenciar as ações do poder executivo.

Muito bem, agora vamos entender como é a estrutura do Estado Brasileiro.

A União, ou seja, o conjunto de todas as unidades federativas, é dividida em três poderes que são independentes e harmoniosos entre si: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Cada poder tem funções específicas.

O Legislativo é responsável pela elaboração das leis. O Judiciário deve garantir a aplicação das leis e resolver os conflitos. E ao Executivo cabe a execução dos serviços públicos, como saúde, educação, transporte. Essa divisão clássica dos três poderes foi criada pelo filósofo Montesquieu, no século XVIII, e é usada em grande parte do mundo.